70 resultados encontrados para o. fraude contra credores. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1481 possa ser empregado na investigação de fraude contra credores, que pudessem ser excutidos para satisfação do crédito exequendo, não se presta a identificar patrimônio do devedor, mas a apontar inclusive com a realização de consulta a diversos convênios movimentações financeiras realizadas, sendo necessária a disponíveis. Salienta que a medida requerid
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 157 Inconforma-se a impetrante com a decisão judicial que, nos autos da RT 0000046-32.2017.5.12.0002, determinou o arresto de 09 (nove) veículos de sua propriedade, para a garantia dos créditos cobrados pelo SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E DE EMENTA TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU, em favor dos empregados d
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1485 Trata-se de Agravo de Petição (ID. 6be24b0) interposto pelo Não obstante o SIMBA possa ser empregado na investigação de exequente em face da r. decisão em ID. 203d300, que indeferiu o fraude contra credores, não se presta a identificar patrimônio do requerimento de consulta ao Sistema de Investigação de devedor, mas a apontar movimentações financeiras r
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RELATÓRIO 1483 Do exame dos autos, certo é que as tentativas de adimplemento do crédito exequendo por meio da utilização de outras ferramentas, como BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, restaram infrutíferas. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de No entanto, tal fato, por si só, não justifica a utilização do SIMBA, Petição, em que figuram, co
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 EMENTA 1479 SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS - SIMBA Insurge-se o exequente em face da decisão que indeferiu o pedido EXECUÇÃO. SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE de consulta à ferramenta SIMBA. Alega, em suma, que foram MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS - SIMBA. Não obstante o SIMBA realizadas diversas diligências na tentativa de localização de be
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 3202 reclamados como corresponsáveis, presentes estão o interesse de Tentativas conciliatórias inicial e final resultaram infrutíferas. agir, a legitimidade para a causa e a possibilidade jurídica do pedido, posto que não enfrenta óbice no ordenamento jurídico. Era, em síntese, o que havia a relatar. Portanto, a pretensão relativa à condenação dos reclamados FUN
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 4798 Subscritora do recurso possui procuração regularizada nos autos (id em virtude de fraude contra credores, demanda a propositura de 8bbaa9b). ação própria (ação pauliana) no juízo competente, nos termos dos CONHEÇO DO RECURSO, por entender preenchidos os artigos 158 a 165 do Código Civil. pressupostos de admissibilidade. Por consequência, não é possív
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM CICERO ANTONIO DA SILVA MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON(OAB: 208804-D/SP) ICC-HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DO CORACAO LTDA WALDIR FANTINI(OAB: 292875/SP) ANTONIO CEZAR GULLA WALDIR FANTINI(OAB: 292875/SP) RENATO ALVES PRADO FORTUNA WALDIR FANTINI(OAB: 2928
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 28899 respectiva carta". Pois bem. Assim, fica rejeitada a pretensão recursal. Há que se destacar, primeiramente, que a reclamação foi ajuizada Fraude à execução contra a pessoa jurídica e não contra a pessoa física dos sócios. A fraude à execução não depende do "concilium fraudis", próprio da No entanto, além da insolvência da reclamada, mister se faz que
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 28906 ementa do C. TST. RECURSO DE REVISTA - EMBARGOS DE TERCEIRO - FRAUDE À EXECUÇÃO - TERCEIRO DE BOA-FÉ - DESCONHECIMENTO Inconformado com a r. decisão de ID a3dc257, prolatada pela DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO EXECUTIVA CONTRA O SÓCIO - Exmo. Juiz Caio Rodrigues Martins Passos, da 10ª Vara do EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA. Recaindo a execução Trabalho de C