194 resultados encontrados para o. ipesp que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 997 da ação de execução (folha 28). Reconheceu a embargada como verdadeiro o fato de ter incidido em excesso no valor da execução, salvo quanto à verba honorária (folha 33). O Serviço de Contadoria Judicial identificou o excesso apontado pelo IPESP (folha 36). É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Há excesso no que
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2963 RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0024245-43.2005.8.26.0053 (053.05.024245-0) - Outros Feitos não Especificados - Jeferson Silva Dominelli - Maria do Socorro Silva Dominelli - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. 1-) Afirma o IPESP que a parte demandante JEFERSON SILVA DOMINELI já recebeu
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 55 São Paulo, 10 de abril de 2012. Parecer do DEPRE: No precatório em questão consta petição da credora solicitando prioridade no pagamento, preenchendo os requisitos necessários (fls. 104/107); No processo figura como devedor o IPESP, que se encontra agrupado com a Fazenda do Estado para pagamento de precatórios, e no momento est�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 1181 autos pelo IPESP (folhas 28/32). Declaro a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil aplicação subsidiária. Gratuidade concedida ao embargado, não suportará ele o pagamento da taxa judiciária e de outros encargos de sucumbência, inclusiv
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 992 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2011 Processo 0021290-39.2005.8.26.0053 (053.05.021290-0) - Outros Feitos não Especificados - Maria Ramos de Oliveira Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Folhas 19/68: recebo como exceção de pré-executividade. Eliminada a controvérs
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1096 de Lei ordinária, porquanto institui, desarrazoadamente, um regime diferenciado e mais benéfico em favor da Fazenda Pública e de outros entes públicos, contra os demais litigantes, o que evidentemente viola o princípio constitucional da igualdade e da coerência que por ele se deve observar. Considere-se, outrossim,
art. 217 da Carta Magna. Afasto, pois, a preliminar arguida pelo réu. Do mérito Busca a autora, nascida em 04.07.1949, comprovar o exercício de atividade urbana pelo período exigido no art. 142 da Lei n. 8.213/91 que, conjugado com o implemento do requisito etário, em 04.07.2009, lhe confere o direito à percepção do benefício de aposentadoria por idade, nos termos do art. 48 da Lei 8.213/91. Da análise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que a autora exerceu cargo público,
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1510 RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, OAB/RJ, 79.391. 114.01.2010.034006-2 ANEXO FAC AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL C/C DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA LEANDRO PELLEGRINI X RUSTICOS TAQUARAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL. INT. ADV. CAROLINA CRUZ PRAUDE, OAB, 291.851. 2ª Vara do Juizado Especial Cível 2ªV
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 740 PROVENTOS DE APOSENTADORIA RECEBIDOS PELO mandamus pelo Desembargador relator originário, a autoridade IMPETRANTE. LEGALIDADE. ARTIGO 833, IV, DO CPC DE 2015. apontada como coatora já liberou os valores que haviam sido OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. 1. Mandado de segurança impetrado bloqueados na conta salário do Impetrante. Nesse contexto, a contra ato judicial, exara
1 - não se aplicar o artigo 17 do CPC, em razão de não haver prescrição ou decadência, uma vez que o objeto da ação é rever as cláusulas contratuais; 2 - que não há que se falar em rescisão uma vez que efetuaram acordo e assumiram novos pagamentos, não havendo rescisão e sim a retomada do contrato, devendo ser reformada a sentença no que tange a condenação por litigância de má-fé; 3 - a dissonância da majoração das prestações com o pactuado; 4 - a ilegalidade do CES; 5