Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 117 RECORRIDO A. O. L. R. ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EVANDRO BORGES DA SILVA(OAB: 59359/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA CAMERIN LTDA - ME [6ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no ADVOGADO presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c CUSTOS LEGIS Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sist

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 10401 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". proferida nos autos. CONCLUSÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nego seguimento. ROT-0020191-68.2020.5.04.0571 - OJC Análise de Recursos Intime-se. A. O. L. R. ATACADISTA E RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA Embargante(s): DISTRIBUIDORA DE MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EVANDRO BORGES DA SILVA Advog

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 6145 Como a constatação de doença e seu nexo causal ou concausal com o trabalho é matéria eminentemente técnica, e não estando a conclusão do perito médico condicionada a alguma circunstância /ks fática a ser comprovada, em nada alteraria esta conclusão a PORTO ALEGRE/RS, 09 de dezembro de 2022. realização de perícia ergonômica. Tampouco constato razão p

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO(OAB: 47671/RS) FABIO RADIN(OAB: 53690/RS) GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA(OAB: 74635/RS) BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI(OAB: 65698/RS) JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA(OAB: 58492/RS) FABIO RODRIGO MEER DE OLIVEIRA TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS) DANIELA DA SILVA MARTINS(OAB: 71739/RS) FABIO RODRIGO MEER DE OLIVEIRA TIAGO SANGIOGO(OAB: 72814/RS

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE a incidência do adicional noturno e da hora reduzida noturna sobre a hora intervalar deferida, como decidido na origem. Igualmente, ADVOGADO indevido o pagamento em dobro da hora quando a supressão se deu em dia de repouso trabalhado, porque a dobra é devida pelas RECORRIDO ADVOGADO horas trabalhadas nos dias de repousos, o que não ocorre na hora ADVOGADO in

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Advogado(a)(s): 7667 1.EVANDRO BORGES DA SILVA (RS - 59359) Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vistos etc. A parte reclamada interpõe recurso de revista requerendo, pela primeira vez, o benefício da justiça gratuita. /aam O parágrafo quarto do artigo 790 da Consolidação das Leis do PORTO ALE

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 5168 - MICHEL TONELLO DUARTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada a se manifestar, querendo, da resposta do Ofício 82/2020 ao id. 6595add. Prazo: 10 dias. NOTIFICAÇÃO SOLEDADE/RS, 01 de dezembro de 2020. Fica V. Sa. intimada para se manifestar, querendo, da resposta ao FABIANE POLONIA DOS SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 293 Apelante: O. L. R. Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Tathiana Correa Pereira da Silva Façanha Apelado: A. C. B. Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Apelado: L. E. da S. Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Apelado: O. L. R. Advogado: Rui Gibim Lacerda (OAB: 8052/MS) Expeça-se alv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 263 AUTOR: B. O. L. R. C. C. B. O. L. Advogado(s): Manoel Messias registrado(a) civilmente como MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB:0038267/BA) REU: ANTÔNIO WILLEM BARBOSA LIMA Advogado(s): CLECIO DA ROCHA REIS (OAB:0016387/BA), CICERO DIAS BARBOSA (OAB:0017374/BA), MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (OAB:0047351/BA) DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista dos autos ao representante do Mini

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 6993 SOLEDADE/RS, 23 de abril de 2021. Processo Nº ATOrd-0020191-68.2020.5.04.0571 RECLAMANTE MICHEL TONELLO DUARTE ADVOGADO CAROLINNE NHOATO DOS SANTOS(OAB: 108116/RS) ADVOGADO ELESSANDRA LIMA DE ALVARENGA(OAB: 116915/RS) RECLAMADO A. O. L. R. ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO EVANDRO BORGES DA SILVA(OAB: 59359/RS) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INT