Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 841 https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (endereço acima Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1149 mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer-se substituir Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, SILVIA ROSANA conhecimento do fato e cujas declarações

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0016407-15.2019.5.16.0012 AUTOR IACI SOUSA LIMA DA SILVA ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RÉU INSTITUTO GERIR RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB: 9066/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO GERIR 777 recebimento da presente notificação, sob pe

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1011 Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá cópia de documento de identificação com

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 4193 honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a cargo da do art. 14 do CPC, art. 6º da Lei de Introdução às Normas de Direito reclamada. Brasileiro e art. 5º, XXXVI da Constituição Federal. 5. DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. Os dispositivos sobre honorários de sucumbência, por seu caráter O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS é dúplice, n

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 776 processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a de inscrição e respectivo n�

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1017 Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá CPF, número de matrícula CEI (Cad

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTOrd-0016068-56.2019.5.16.0012 AUTOR JOSE SALAME FILHO ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU IB INSTITUTO BIOSAUDE RÉU EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH Intimado(s)/Citado(s): - IB INSTITUTO BIOSAUDE 1021 art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico,

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 963 Intimado(s)/Citado(s): - IB INSTITUTO BIOSAUDE possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) LILIANE DE processo em que deseja atuar. A parte poderá acessar o LIMA SILVA, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de p r o c e s s o Imperatri

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 43 Eduardo Pereiral, confirmou a existência de registro dos horários de indenização na forma do artigo 927 também do Código Civil. entrada e de saída em papeletas, com o nome do motorista e seu Inconformada, a empresa Demandada vem alegando ser impróprio ajudante: o deferimento do pleito indenizatório na espécie. Afirmou que não "( ) que todos os motoristas da