Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DVOGADO DATIVO AO AUTOR. INTIME-SE O AUTOR DO ATO ACIMA APRAZADO. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. I. CUMPRA-SE. TRINDA DE, 12 DE AGOSTO DE 2015. - KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 236287-68.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : KCO REQUERIDO : WFO ADV REQTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DOM

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 18517 EXPORTAÇÃO LTDA; STONEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E Prestadas as informações pelo Juízo da 11ª Vara do Trabalho de EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA; Guarulhos. GRADEMAXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRADES EIRELI EPP E ALUCOMAXX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Manifestação do Ministério Público do Trabalho, pela REVESTIMENTOS LTDA. desnecessidade de

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 851 Nesse sentido é a OJ 98 da SBDI-1, in verbis: MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS Diante do exposto, decide este Relator conceder definitivamente a PERICIAIS (nova redação) - DJ 22.08.2005 É ilegal a exigência de ordem de segurança requerida por ATENTO BRASIL S/A para depósito prévio para custeio dos hon

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 855 Nesse sentido é a OJ 98 da SBDI-1, in verbis: MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS Diante do exposto, decide este Relator conceder definitivamente a PERICIAIS (nova redação) - DJ 22.08.2005 É ilegal a exigência de ordem de segurança requerida por ATENTO BRASIL S/A para depósito prévio para custeio dos hon

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19501 hipótese de intervenção obrigatória (Id.a234b10). É o relatório. SDI-1 PROCESSO TRT/SP Nº 1003349-85.2018.5.02.0000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: KALINE OLIVIA PIMENTEL REGO VOTO IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 09ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO O MM. juízo imputado coator determinou a liberação dos valores somente ao término do parcelam

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1600 REQUERIDO: JO¿O MARCOS PANUCCI DESPACHO/CARTA DE INTIMAÇ¿O Recebi na data da conclus¿o. 1) INTIME-SE o requerente, pessoalmente, através de carta de intimaç¿o, com aviso de recebimento, bem como pelo novo causídico, através de DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre o seu interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, que indique o endereço do réu, sob pena d

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 949 Informações da autoridade apontada como coatora (Id Ementa 4d6957e). Dispensada a manifestação do litisconsorte, nos termos do artigo 249, § 1º, do Regimento Interno deste E. TRT. Manifestação do Ministério Público do Trabalho, opinando pelo prosseguimento do feito (Id 615cae3). Relatados. Relatório Fundamentação Trata-se de Mandado de Segurança impetr

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 18510 RELATÓRIO VOTO O mandado de segurança é tempestivo e foi subscrito por advogado regularmente constituído. No mérito, o reclamante impetrou o presente writ em virtude do LENILDO DA SILVA SANTOS impetra mandado de segurança, indeferimento do pedido de tutela antecipada para soerguimento do com pedido de liminar, objetivando a cassação da decisão que FGTS e Se

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 embargado manifestou-se no ID. 19296399. Impugna, preliminarmente, o valor da causa. Defende a legalidade das cláusulas contratuais diante da ciência dos embargante quando da assinatura do contrato. Réplica no ID. 20300279 na qual os embargantes ratificam os argumentos da inicial. Em especificação de provas, os embargantes requereram a produção de prova pericial contábil. O embargado informou q

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 953 44.2017.5.15.0122, proposta por PATRICIA FRANCISCA SANTOS em face da impetrante e do ESTADO DE SÃO PAULO, em que foi determinado o depósito dos honorários periciais VOTO prévios, no valor de R$900,00, para a realização de prova técnica de insalubridade no ambiente de trabalho da A matéria acerca da exigência de depósito prévio para o reclamante. prosseguime