Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 PROCESSO Nº 1000910-09.2015.5.02.0000 2180 Intime-se. PROCESSO ORIGEM Nº 000437-66.2015.5.02.0056 IMPETRANTE: HSJ COMERCIAL S.A. São Paulo, 04 de agosto de 2015. IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO LITISCONSORTE: AUREA RODRIGUES DE ANDRADE (a) Adriana Prado Lima MIRANDA Juíza Relatora Vistos etc. xxi Decisão Trata-se de Mandado de

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 269 autos, é possível a dispensa da caução suficiente e idônea exigida pelo art. 520, IV, do CPC/2015. Ademais, é inquestionável que o Liminar indeferida (id. 46ecf02). crédito trabalhista goza de uma especial tutela jurídica, que inclui proteção contra abusos do empregador, contra credores do Inconformado, o impetrante ajuizou Agravo Regimental, que foi emprega

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 263 garantia constitucional da ação mandamental, ao bem tutelado e à função precípua de garantia da tutela judicial efetiva, concede-se a segurança, a fim de determinar a imediata liberação dos valores relativos aos depósitos recursais. Segurança concedida. ACÓRDÃO PLENO GDABP/acmg/cgel Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança, MS-00

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20689 PROCESSO nº 1000633-85.2018.5.02.0000 (AR) AUTORES: VERA LUCIA SANTANA DOS SANTOS; ROBERT PIRES SANTANA SANTOS; ROBSON SANTANA PIRES SANTOS; RAILANE SANTANA PIRES SANTOS e ELBERT SANTANA PIRES SANTOS. RÉUS: GEOSONDA S.A.; CONSTRUTORA KAUFFMANN LTDA. e T MARIA DA SILVA - ME RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0232400-77.2005.5.02.0018 DA VARA 18ª DO TRABALHO DE SÃ

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 92 RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RELATÓRIO EMENTA Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ (SINTEPAV-CE), contra ato praticado pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza,

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1461 VOTO CABIMENTO Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOHNSON & Considerando que a r. decisão impugnada é irrecorrível de plano, JOHNSON INDUSTRIAL LTDA contra ato praticado pelo reputo cabível a impetração do mandado de segurança (Súmula nº Excelentíssimo Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São José dos 414, item II, do C. TST). Campos, consis

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 18763 provisória, tendo as devedoras o direito de que a execução seja processada de forma menos gravosa. Argumentam que a Conheço do mandado de segurança, porquanto preenchidos os determinação de garantia da execução mediante depósito em pressupostos de sua admissibilidade. dinheiro mostra-se gravosa às impetrantes e poderá gerar danos irreparáveis aos 67 fun

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15426 Comércio LTDA; que o juízo impetrado autorizou a expedição do nos autos da reclamação trabalhista n.º 1001609- alvará judicial para levantamento do FGTS somente os valores 47.2016.5.02.0361, indeferiu pedido de expedição de alvará para vinculados ao CNPJ da reclamada Vecom Brasil, indeferindo a levantamento de FGTS depositado pela empresa Açofor Indústri

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 87 PROCESSO nº 0080086-11.2018.5.07.0000 (MS) IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA IMPETRADO: 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, R FURLANI ENGENHARIA LTDA RELATORA: REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RELATÓRIO EMENTA Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRI

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Informações prestadas pela D. Autoridade impetrada 14430 nos autos da ação originária, em razão da ausência de qualquer documento que comprovasse a despedida imotivada, entendendo o Liminar indeferida (id 92ee110). MM. Juízo pela inexistência dos requisitos constantes do art. 300 do NCPC. Ademais, colhe-se das informações prestadas pela D. Parecer circunstanciado