Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 396 ROBERTO CEZAR DE ASSUNÇAO, RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 14, SERPA, AQUIRAZ-CE RENATA COSTA LOPES – AV. SANTOS DUMONT – 32 - CENTRO RENATA MONTEIRO LARA – RUA VIRGÍLIO COELHO – S/N – CENTRO RICARDO DE CASTRO GADELHA – RUA VIRGÍLIO COELHO 450 – CENTRO RICARDO LUÍS CASTRO FROTA LEITE – RUA VIRGÍLIO COELHO – 324 – CENTRO RITA MARIA ABREU DE FREITAS –

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 397 RUAS: RUA’ DO CRUZEIRO, RUA SÃO JORGE, RUA SÃO FRANCISCO, RUA DA GLORIA: CONTENDO INTERNAMENTE NO PAVIMENTO TÉRREO: RECEPÇÃO, VESTUÁRIO, DOIS ACESSOS, W.C, AREA OPERACIONAL, AREA DE SERVIÇO. DEPOSITO, ESCADA QUE DA ACESSO Á O SEGUNDO PAVIMENTO, CONTENDO INTERNAMENTE: VITRINE, VESTUARIO MASCULINO, RECEPÇÃO. DOIS VESTUARIOS FEMININO, W.C. ESPECIAL COM AREA CONSTRUÍDA TOT

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 823 536 223) REBECCA CAVALCANTE OLIVEIRA – RUA MANUEL ASSUNÇÃO PIRES, 181 224) REGINA LÚCIA DE FREITAS – RUA LUIS SILVA, 72, CHACARA DA PRAINHA 225) REGNA LÚCIA DE CASTRO GADELHA – PROFESSORA – RUA VIRGÍLIO COELHO - 450 – CENTRO. 226) REGINA TEREZA RONDON CARNEIRO, RUA VISCONDE DE MAUÁ, 1661, APTº 1601, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE – 6037348 227) RENATO BARBOSA DE Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 3353 224.01.2009.048143-9/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Execução de Alimentos - J. D. P. R. D. S. X F. R. D. S. - Á RÉPLICA - ADV ELIANE ROSA FELIPE OAB/SP 111477 - ADV DIEGO DE SOUZA ROMÃO OAB/SP 250401 224.01.2009.050497-4/000000-000 - nº ordem 1863/2009 - Alvará - CAIO DE ANDRADE FORCIONE X SANDRA A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 955 82 Maceió, 20 de junho de 2013. Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator Agravo de Instrumento n.º 0800754-40.2013.8.02.0900 Interpretação / Revisão de Contrato 2ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante: BV Financeira S/A Advogados: Celso Marcon (OAB: 8210A/AL) Agravado: Lenildo Costa dos Santos Advoga

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"4. As características do labor desenvolvido pela diarista, bóia-fria demonstram que é empregada rural, pois não é possível conceber que uma humilde campesina seja considerada contribuinte individual. 5. Não cabe atribuir à trabalhadora a desídia de empregadores que não providenciam o recolhimento da contribuição decorrente das atividades desenvolvidas por aqueles que lhes prestam serviços, sendo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a responsabilidade pela fiscalização."

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 83 declarar a nulidade da sentença. ações com o mesmo objeto desta, a exemplo dos processos nºs Ante as razões expostas, rejeito a preliminar. 0000588-84.2015.5.20.0006, 0000590-54.2015.5.20.0006 e 0000591-39.2015.5.20.0006, de modo que havendo a tríplice PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA identidade é a hipótese de litispendência. Com efeito, ass

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 114 Na verdade, consigna que o correto seria aplicar a regra de a) a reincluir o autor no plano de complementação de aposentadoria prescrição prevista no artigo 37, § 4º, da Lei nº 12.815/2013 que atual da categoria dos Estivadores com o aporte dos valores estabelece que as ações relativas aos créditos decorrentes da repassados pelos Operadores Portuários a tí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1696 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DA EVIDÊNCIA, E NO AGRAVO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTO NO ART. 937, VI, DO CPC. A PRESENTE DISPOSIÇÃO DEVE CONSTAR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA. AS INSCRIÇÕES DEVEM OBSERVAR O SEGUINTE MODELO: SUSTENTAÇÃO ORAL – 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I SESSÃO DO DIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 419 (OAB: 195467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio,