Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 audiência por chamada de vídeo pelo whatsApp ou formará grupo específico de WhatsApp, com a inclusão das partes e advogados, a 3082 Intimado(s)/Citado(s): - O. N. DA SILVA PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP ser realizada no horário usual do atendimento ao público – das 08:00 às 14:00 horas. Em sendo inexitosa, voltem-me os autos conclusos para apreciação PODER JUDICI

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 3º, da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extras e repercussões sobre 13º salários, férias gozadas (sem o adicional) e 2120 Intimado(s)/Citado(s): - MILTON RAIMUNDO ESTEVAM JUNIOR repouso semanal remunerado. Em virtude da procedência parcial dos recursos da CHESF S/A e do obreiro, mantém-se inalterado o valor arbitrado para condenação. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 856 ANA CRISTINA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/pri

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 3012 Lei n.º 10.833/2003. III - CONCLUSÃO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido OLINDA, 28 de Outubro de 2016 CONCEDER ao reclamante o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da fundamentação; REJEITAR as preliminares ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO levantadas pela segunda reclamada; JULGAR PROCEDENTE EM Juiz(a) do Tra

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 - CLARO S.A. 2369 Com efeito, verifico que o julgado de mérito de id 3db5b16, acolheu na íntegra os fundamentos do laudo pericial de id e393df8, cujo item "RESULTADO" segue transcrito, in verbis: PODER JUDICIÁRIO "(...)RESULTADO: JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, em decorrência da inspeção realizada nos locais de trabalho, RESTOU caracterizada insalubridade em grau

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO das custas e da contribuição previdenciária incidentes sobre o acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. O presente ato segue assinado eletronicamente pelo(a) ADVOGADO ADVOGADO 5233 KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) MARIANA BELARMINA DE OLIVEIRA(OAB: 35229/PE) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO(OAB: 30332/PE) servidor(a) abaixo identificado(a). In

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOEL BEZERRA LEDO FILHO(OAB: 25276-D/PE) ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS(OAB: 17924/PE) ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA CAVALCANTI(OAB: 17926/PE) CARLOS EDUARDO CAVALCANTI PADILHA DE BRITO(OAB: 18639D/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA VERONICA ALVES DE SAO JOSE(OAB: 12588/PE) KARLA DANIELLE SANTOS AL

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0000013-33.2019.5.06.0101 AUTOR ANTONIO DE ANDRADE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO CARLSON VALERIO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27104-D/PE) RÉU O. N. DA SILVA PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP ADVOGADO ROSSANA BARRETO CAVALCANTI(OAB: 13008/PE) 5599 Fundamentação DESPACHO A GPS de IDc1a19ef não deverá ser considerada, tendo em vista não constar referência a

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 EMENTA 2121 Trabalhista No. 0001508-54.2015.5.06.0101, ajuizada por MILTON RAIMUNDO ESTEVAM JUNIOR em face da recorrente. Em suas razões recursais, coligidas sob o ID b6b82e3, páginas 1-9, insurge-se o recorrente à decisão meritória que deferiu a o pagamento das verbas rescisórias, assim como as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Sustenta que nada é devi

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 1580 Procedem. ANA CRISTINA DA SILVA DA OMISSÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Alega o reclamante que a sentença embargada foi omissa, visto que o Juízo não considerou os horários registrados nos controles de ponto apresentados pela embargante. Não há qualquer omissão no julgado quanto ao pedido de horas extras. O embargante, na realidade, pretende a modific