392 resultados encontrados para o. nao obstante - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : BRUNO REIS LAURINDO : 34180 DF - LEONARDO GOMES ALVES 31177 DF - JOSE ERLAN MENESES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603714744 D E S P A C H O NAO OBSTANTE A COMUNICACAO D E FUGA DO SENTENCIADO (PRESO POR OUTRO PROCESSO) (DOCUMENTOS EM A NEXO), DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 19/04/17, AS 13 H 30 , NO FORUM LOCAL. INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : AUTOS N 201003661224 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 65/66, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT E INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA, POSTO QUE A MATERIA ALEGADA REFERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 291220-67.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCINEI CORREIA FEREIRA VITIMA : DALMI COTA VALADAO ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201402912204 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 60/61, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO : ALF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CELSO ALVES DA SILVA ANDRE LUIZ FERREIRA CLEIDIMAR ALVES DA SILVA FERREIRA EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA ADV EXECDO : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO ADV EXEQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 20050
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201700607400 D E S P A C H O INTIME-SE O REEDUCANDO, PESS OALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEMONSTRE O DESEMP ENHO DE OCUPACAO LABORAL ATUALIZADA , COM O ESCOPO DE AMPARAR EVE NTUAL PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO OU CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, BEM COMO EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 219492-63.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MM ELETRODOMESTICOS LTDA ACUSADO : DAVID GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 47703 GO - RUDD GULIT CAMPOS TELES DESPACHO : AUTOS N 201402194921 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 69/73, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 (GO), 19 DE SETEMBRO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 441533-79.2010.8.09.0038 592 ACAO PENAL ZILO CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTANA INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N 201004415332 ESTE DESPACHO SEVIRA DE MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VANIO DAMACENA LEANDRO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, AS 16:40 HORAS , PA RA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO DO ACUSADO VANIO DAMACENA LEANDRO , DEVIDAMENTE QUALIF ICADO AS FLS. 02. OFICIE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SEBASTIÃO RODRIGUES DA PAIXÃO : ANTONIO RAMOS CAIADO NETO TERESINHA BARBOSA CAIADO ADV ACUS : 7964 GO - DAVID MACIEL DIAS 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 24689 GO - LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO ADV VIT : 36217 GO - PEDRO HENRIQUE FLEURY NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 200900686620 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 176/177, 242/243 E 275/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 201503382545 D E C I S A O NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PELA DEFESA AS FLS. 50/51, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT E INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, EM RELACAO AO DENUNCIADO DAVID GONCALVES DA SILVA, POSTO QU E A MATERIA ALEGADA REFERE SOMENTE