Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1686 da reclamada a qual caracteriza assédio moral, em nada fato de ter sido vítima de assédio moral, nem de agressões verbais prejudicando a defesa do reclamado, tampouco a apreciação da por parte do superior hierárquico. pretensão obreira por parte deste juízo. Isso posto, fica reconhecida a justa causa para rescisão do contrato Ante o exposto, restando preench

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 383 119 da SDI-1 do TST. Assevero que todos os argumentos recursais e jurisprudência trazidas pelas partes restaram devidamente analisados e sopesados, expressando este acórdão o entendimento da Turma de Julgadora sobre as matérias ventiladas. Nesse diapasão, acolho os embargos de declaração da ré para sanar o vício de omissão relativo ao pedido de validade do acord

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 339 Nesse diapasão, acolho em parte os embargos de declaração do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER autor para sanar o vício de omissão relativo ao pedido de aplicação DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS multa de litigância de má-fé à ré, rejeitando-o. PARCIALMENTE para sanar o vício de omissão relativa ao pedido de aplicaç�

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2120 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0001291-74.2019.8.14.0011 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: TAYARA BRAGANÇA LEAL EXECUTADO: DEOLINDO DOS SANTOS LEAL FILHO SENTENÇA VISTO, ETC. Trata-se de aç¿o de Execuç¿o de Alimentos movida pelo RMP como substituto processual de T.B.L, representada por sua genitora IRALEIA VALE BRAGANÇA,

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 342 Entendo que, apesar de a ré ter realizado alegação inovatória em sede recursal, conforme reconhecido no acórdão embargado, para a cominação das penalidades por litigância de má-fé deve ficar evidenciada uma das condutas descritas no artigo 80 do CPC/15, o que, a meu ver, não ocorreu no presente caso. Nego provimento.". ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Trib

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 538 concentração dos atos processuais. A própria fundamentação exauriente prevista no CPC de 2015 é restrita a argumentos capazes de, em tese, infirmar a conclusão do ato decisório, não havendo razão para a análise de todas as alegações da parte recorrente. Julgamento proveniente da sessão do dia 27 de março de 2019, quando foi decidido: por unanimidade de voto

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1796 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI REQUERIDO: ROSILENE DO ESPIRITO SANTO BARBOSA ADVOGADO: Dr. EDUARDO JOSÉ DE FREITAS MOREIRA OAB/PA 7449 ADVOGADA: Dra. LIRIAM SACRAMENTA OAB/PA 13031 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de aç¿o de manutenç¿o de posse com pedido de liminar movida pelo município de Santa Cruz do Arari/PA, contra ROSILENE DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, requerendo a manutenç¿o

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32702 Quanto ao inconformismo do agravante o Sr. Perito esclareceu o Nesses termos, fixam-se as razões de decidir, para fins de seguinte (fls. 114/115): prequestionamento, ressaltando-se que é prequestionada a matéria quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito (Súmula n.297, I, do C. TST), sendo desnecessária a referência expressa

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Trabalho, eis que a execução não está voltada contra o 8076 de petição. patrimônio da massa falida, mas sim contra o patrimônio dos próprios responsáveis solidários reconhecidos pelo Juízo da execução. Precedentes. Deve, assim, ser mantida a decisão em que negado provimento ao agravo de instrumento, quando desnecessária a intervenção desta Corte para a paci

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 340 ___________________________________________________________ DIONE MARIA MARTINS: _________________________________________________________ ANTONIO EVERALDO PANTOJA: ___________________________________________________ TESTEMUNHA EDIVANE CORREA CONCEIÃÃO:________________________________________ ADVOGADO(A):________________________________________________ PROCESSO: 00244443320198140401 PROCESSO ANTIGO: