4 resultados encontrados para o. objeto descr - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DELITIVA CON SEQUENCIAS SAO SEMPRE DANOSAS, VEZ QUE PREJUDICA A SAUDE DAS PESS OAS QUE ADQUIREM A DROGA PARA USO ASSIM, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 550 (QUINHENTOS E CI NQUENTA) DIAS MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO E, TENDO EM VISTA AS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA, REDUZO-A EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADAS, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O A CUSADO MARCIO VINICIUS TEODORO DE JESUS, PELOS CRIMES PREVISTOS N O ARTIGO 147, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 E O ACUSADO MARCELO HENRIQUE TEODORO DE JESUS, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147, CAPUT DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TODO O TRAMITE PROCES SUAL FOI PERCORRIDO COM A ESTRITA OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES EX IGIDAS INEXISTINDO QUAISQUER EIVAS FORMAIS A EMPECER O PRONUNCIAM ENTO DE MERITO. NARROU A PECA VESTIBULAR HAVER O ACUSADO FURTADO A PARTE FRONTAL E DESTACAVEL DO SOM AUTOMOTIVO TOCA CD, MARCA LG, DO VEICULO PERTENCENTE A VITIMA NEILTON GOMES