Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PULSAR MARINE IND/ E COM/ LTDA SP205424 ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO URBINI DECISÃO DE FOLHAS 00063954220128260663 2 Vr VOTORANTIM/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO. SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Firme a orientação jurisprudencial acerca da necessidade de que o valor arbi

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PULSAR MARINE IND/ E COM/ LTDA SP205424 ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO URBINI DECISÃO DE FOLHAS 00063954220128260663 2 Vr VOTORANTIM/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO. SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Firme a orientação jurisprudencial acerca da necessidade de que o valor arbi

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ANDA. I. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 168903-04.2009.8.09.0051 ( 200901689038 ) AUTOS NR. : 1703 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERENTE : SIMONE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV REQTE : 16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI ADV REQDO : 27284 GO - OSMA

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA(OAB: 17675/GO) GENI PRAXEDES(OAB: 8099/GO) ZULMIRA PRAXEDES(OAB: 6664/GO) ENGESOL - ENGENHARIA DE SOLOS LTDA WESLEY MIRANDA DO CANTO(OAB: 27781/GO) JHL FUNDACOES, TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME WESLEY MIRANDA DO CANTO(OAB: 27781/GO) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 442 EVOLUCAO SERVICOS

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 850 VOTO ADMISSIBILIDADE O recurso é adequado, tempestivo e a representação processual PROCESSO TRT - RO - 0011557-59.2013.5.18.0015 está correta. RELATOR : JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN RECORRENTE : MURILO MORAES MENDONÇA E MAIKEL Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita (OJ nº 304 ROSA DOS REIS da SDI 1 do TST

Publicações Judiciais I ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000650-75.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.000650-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA TVSBT CANAL QUATRO DE SAO PAULO S/A SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS 00006507520114036100 2 Vr OSASCO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIV

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 298 A primeira, terceira e quarta reclamadas apresentaram embargos declaratórios e não obteve o saneamento da questão contrarrazões ao recurso do reclamante (ID. 165377d, ID. 95dd120 apontada. Aduz que o juízo afrontou o princípio da ampla defesa e e ID. 0789a3a, respectivamente) do contraditório ao não proceder a análise da prova documental de forma integral e in

Publicações Judiciais I ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Caso em que, ainda que elevado o valor da causa, este não se presta a vincular a fixação da verba de sucumbência, que também não pode ser arbitrada em patamares percentuais que extrapolem a remuneração legítima e adequada, a evidenciar a impropriedade da mera inversão da condenação em 10% do valor da causa, que, em valores de 21/11/2012, totalizava R$ 3.226.201,00. Neste momento processual, considerando o objeto, natureza e circunstâncias da causa, à luz dos critérios de equida

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA AMARAL EDILENE DE MORAIS OLIVEIRA SOUSA(OAB: 58344/GO) GABRIELA DE JESUS SANTOS GOBBI(OAB: 56628/GO) GLENDA CARVALHO WANDERLEY(OAB: 29181/GO) FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO(OAB: 29228/GO) 906 reclamada não terá condições de demonstrar que a filial da empresa estava ou n

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 9069 facultando-se a participação de partes de advogados de forma 854 do NCPC, devidamente certificada no feito, prossiga-se com a telepresencial, ou, preferindo, que compareçam transferência do numerário bloqueado. presencialmente à Sede do Juízo, de onde estará sendo Intime-se. presidida sua realização por magistrado; Aguarde-se o depósito referente à pen