Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0006173-92.2007.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: CERAMICA CASA NOVA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: MAURICIO CESAR PUSCHEL - SP135824, PEDRO LUIS OBERG FERES - SP235645, LUIS CARLOS PASCUAL - SP144479 D E S PA C H O Observo que a digitalização deste feito (inserção de metadados) ocorreu por equívoco, uma vez que o cumprimento do julgado está sendo processado no processo principal (0608689-85.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0016240-48.2009.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MUNICIPIO DE LOUVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CREATO - SP276345 RÉU: JOSE CARLOS KARMANGHIA MARTINS DE TOLEDO, JOSE ADILSON FINAMORE, HUMBERTO CESAR MONTEIRO Advogado do(a) RÉU: LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI - SP288336 Advogado do(a) RÉU: SANDRA REGINA ROSSI - SP97988 D E S PA C H O Observo que a digitalização deste feito (inserção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas nos termos da Lei nº 9.289/96 (isenção do artigo 4º, inciso I). Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 2009. Após a certidão do trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000631-27.2020.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL FLAGRANTEADO

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP260517-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Observo que a mídia contendo o registro do depoimento das testemunhas não foi juntada aos autos. Desta forma, comunique-se à Vara de Origem, para que providencie, com a maior brevidade possível, o envio da mídia digital contendo referidos depoimentos, a fim de instruir os autos em apreço. Após, providencie a Subsecretaria da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Observo que a embargada se manifestou no sentido do julgamento antecipado do feito. Diante disso: 1. Intime-se a parte embargante para que se manifeste, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355 do Código de Processo Civil. 2. Caso entenda não ser cabível o julgamento antecipado do pedido, deverá indicar as provas que pretende produzir, justificando sua real necessidade. Nessa hipót

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000942-52.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: V. C. D. S. C. REPRESENTANTE: JEFERSON RIBEIRO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR:AURINA DOMINGAS SA CANTANHEDE - SP403876, Advogado do(a) REPRESENTANTE:AURINA DOMINGAS SA CANTANHEDE - SP403876 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Observo que no despacho anterior foi informada a data equivocada (dia não útil) da audiência designada. Nesse passo, em retificação parcial ao

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 O, OBSERVO QUE O SUPOSTO FATO CRIMINOSO ATRIBUIDO AO PRESO E O PR EVISTO NO ART. 33, DA LEI DE TRAFICO, CUJA PENA MAXIMA SUPERA 04 ANOS, SENDO QUE, INCLUSIVE, JA FOI DECRETADA EM CARATER PREVENTIV O. QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUICAO FORMULADO PELO DEFENSOR, OBSE RVO QUE O CRIME EM ANALISE E EQUIPARADA A HEDIONDO E A QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDO E CONSIDERADA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006249-59.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE:ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE Advogado do(a) EXEQUENTE:ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE - SP292959 EXECUTADO: GABRIEL MARTINS FERREIRA DA SILVA D E S PA C H O Observo que o exequente pretende dar início ao cumprimento de sentença dos autos nº 5005688-69.2019.403.6110 que tramitou eletronicamente neste Juízo. Assim, o início da execução deverá ser requerido no bojo dos autos principa

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ICIO PROCESSUAL SE ENQUADRA NO ARTIGO 12, DA LEI 1060/50. DE PLAN O OBSERVO QUE A PETICAO INICIAL PREENCHE OS REQUISITOS, COM A DEV IDA QUALIFICACAO DAS PARTES, OS FATOS E OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO, BEM COMO O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICACOES, INDICANDO, COM PRE CISAO O VALOR DA CAUSA. ASSIM, RECEBO A PETICAO INICIAL, NOS TERM OS DO ART. 319 DO CPC. CONCEDO OS BENEFICIO

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 STIçA GRATUITA REQUERIDA NOS TERMOS DA LEI N° 1.060/50, RECEPCION ADA PELOS ARTS. 5°, LXXIV E 24, XII DA CF. DA ANáLISE DA INICIAL, NO TóPICO DOS PEDIDOS, LETRA "D", O CAUSíDICO DA PARTE AUTORA RE QUEREU QUE SEJA DETERMINADO AO RéU A APRESENTAçãO DAS FICHAS FINA NCEIRAS DO(A) AUTOR(A), SOB PENA DE APLICAçãO DE MULTA, NO ENTANT O, OBSERVO QUE A PARTE PODERá C