Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2442 RELAÇÃO Nº 0094/2020 Processo 0001515-42.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alessandro Rogerio Delfino - Vista dos autos à defesa para apresentação de razões em recurso de apelação dentro do prazo legal. - ADV: JONAS FRANÇA BARDELLA (OAB 397702/SP) Proc

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inobservância do artigo 896, § 2º, da CLT, ante a ausência de indicação de afronta à Constituição nas razões do recurso de revista. O agravante, ora embargante, opõe os presentes embargos de declaração, por meio das razões de seq. 27, apontando omissão e contradição na decisão. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração foram opostos tempestivamente e regular en

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 3086 produção de prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas arroladas pelas partes para o dia 02.09.2021, à s 9h a ser realizada na sala de audiência deste juÃ-zo. Por força do disposto no artigo 445, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arr

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3235 enquanto não ocorrer o cumprimento do plano de recuperação judicial.            Nessa linha de intelecção, ainda que a caução prestada nos autos consista em garantia de Ã-ndole processual, conveniente que se adote o mesmo entendimento relativamente à s garantias de ordem material frente à novação havida no âmbito da recuperação judicial. Tal

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 522 Procedimento Sumário em: 15/02/2022---REQUERENTE:EDVALDO CARDOSO Representante(s): OAB 14474 - EDINALDO CARDOSO REIS (ADVOGADO) REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A Representante(s): OAB 8049 - LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE ALTAMIRA - 3ª VARA CÃVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/20

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1445 comprovado que o autor, embora atuando conjuntamente com outro integralmente". "que todos os dias tem que haver o registro de uma funcionário da mesma função, e mesmo revezando o horário de hora de intervalo; que pode ocorrer de o intervalo ser interrompido intervalo com esse outro maqueiro, atendia todo o complexo em razão da demanda, mas é permitido que o emp

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5155 serviço por escala e lá trabalhou cerca de uma vez por semana, em final da obra, visto que voltavam para o serviço muito sujos, com sua jornada de trabalho. O Reclamante lá fazia o trabalho já uniforme sujo e as mãos também. descrito pelo depoente. Acredita que quando o reclamante foi fazer As declarações da testemunha arrolada pelo reclamante não são es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficar dentro da empresa para saber se entrou ou saiu nota, concluía o fechamento das guias com base nas notas enviadas ao seu escritório e mandava para recolhimento. A corroborar a versão de ADNAEL, os depoimentos das testemunhas por ele arroladas, José Roberto Maduro (fls. 431/v) e Devacir Antonio Gerotto (fls. 432/v), clientes de seu escritório de contabilidade há cerca de 20 (vinte) anos, além de demonstrarem confiabilidade no serviço prestado, o primeiro ressaltou que todos os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1281 PROCESSO :1500356-73.2019.8.26.0318 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2071781/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO CESAR NALHATO VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2844 Processo 0011847-76.2008.8.26.0597 (597.01.2008.011847) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Manoel José Luis Lamourier - - Wellington Batista Monica - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os réus MANOEL JOSÉ LUIS LA