Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 REQUERENTE : MARCILENE SANTOS PRADO REQUERIDO : DESWILTON ANDRADE DO NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO CONTIDO NA FL . 27 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREIT O. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 05 DE MARCO DE 2018. LUC IANA FERREIRA DOS S

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSA DO, SEJA DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELIT IVAS, OU AINDA DA INCIDENCIA DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE . 3. A LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS (DECRETO LEI N. 3.688/41) CONT INUA EM PLENO VIGOR E NELA HA EXPRESSA PREVISAO LEGAL DE QUE A AC AO PENAL E PUBLICA INCONDICIONADA, CONFORME

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QU E SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO DIEGO VIEIRA GUIMARAES MARQ UES, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3569 510 arquivamento. Processo 0800577-04.2012.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Reqdo: Expresso Maringá Ltda - Denunciado: Nobre Seguradora S/A ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP) ADV: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE (OAB 7413/MT) ADV: LEONARDO CESAR DE AGOSTINI (OAB 36020/PR) Vis

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12726-57.2019.8.09.0149 : 365 : FLAGRANTE/INQUERITO CRIMES HEDIONDOS : TAIZA ROSA DE SOUSA NEVES ROSELI VAZ DE MORAES INDICIADO : FABRICIO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201900127266 DESPACHO VISTOS, ETC. A SERVENTIA CRIM INAL PARA QUE E NCAMINHE A SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 A DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS A TOS PROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. JUNTE-SE AO S AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSAD O. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 21 DE FEVEREI

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. P. R. CUMPRA-SE. TRINDADE, 05 DE MARCO DE 2018 LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 511837-27.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO CARDOSO BORGES ACUSADO : VILMAR DE LIMA CARDOSO ADV ACUS : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201105118376 DESPACHO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE LUIS ALVES DA ROCHA ADV ACUS : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : DEVIDAMENTE INTIMADAS, AS PARTES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE SE MAN IFESTAREM SOBRE O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 208/21 0 E NADA OPUSERAM. ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 E NADA OPUSERAM. ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS TICA. ENVIE-SE COPIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 80/81 AO REEDUCANDO. P . R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. LUC IANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393842-22.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1567

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON DE JESUS BUENO VITIMA : KATIA DIVINA MARQUES PEREIRA ADV ACUS : 9169 GO - CLOVIS LUCIO DINIZ DESPACHO : AUTOS 150/09 (200900233022). ELO DESPACHO INTIMEM-SE, DA SENTENCA DE FLS. 118/125: -A VITIMA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DI AS; -O SENTENCIADO, NO ENDERECO DE FL. 127; -A DEFENSORIA PUBLICA . APOS, CUMPRA-SE