10.001 resultados encontrados para o. poder geral - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7120 concedido ao executado, que deverá ser ser recolhido ao regime fechado até que sobrevenha decisão sobre a regressão de regime ou o restabelecimento do benefício suspenso. Expeça-se mandado de recaptura em desfavor de WALLACE FELIPE MARCONDES CIRYLLO VIEIRA (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno”
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5293 - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e noticiada a prática de suposta falta disciplinar de natureza grave (evasão da unidade prisional), susto o regime semiaberto concedido ao executado, que deverá ser ser recolhido ao regime
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 REQUERENTE REQUERIDO : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS : SEBASTIANA FILOMENA GOMES PESTANA LUIZ CARLOS AMORIM GOIAS BRASILIA CAMPING CLUB ADV REQTE : 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES DESPACHO : PROCESSO N : 201602641247 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQU ERENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS REQUERIDO(A) : SEBAST IANA FILOMENA GOMES PESTANA E OUTROS -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1204 REQUERIDO: FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA REQUERIDA: CLAUDIA DOS ANJOS ROCHA Advogado: Anderson Clis Magre, OAB/PA 19.504 REQUERIDO: TACIANE BARBOSA DE SOUZA Advogado: Claudiovany Teixeira, OAB/PA 8.604 REQUERIDA: CÉLIA ASCENÇ¿O CAMPOS DE ARAÚJO MENEZES Advogado: Daniel Pena Shesquini, OAB/PA 14.732 DECIS¿O Recebi hoje. INDEFIRO o pedido de fls. 637/638 e MANTENHO a tutela provisória de urgência (
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7121 nos autos de suposta prática de falta disciplinar de natureza grave, susto o regime semiaberto, mantendo-se o executado provisoriamente no regime fechado até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a DODINARA OLIVEIRA LEITE DE ALMEIDA, (Penit. Feminin
SãO PAULO, 31 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001326-10.2018.4.03.6126 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ERICA RAMOS TORRES Advogados do(a) IMPETRANTE: RODRIGO MALAGUETA CHECOLI - SP285036, CLAUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI - SP205187 IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Considerando o poder geral de cautela do magistrado e o que dispõe o
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7122 MARCELO BENIGUES (OAB 422335/SP) Processo 0006805-60.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO PEREIRA DA SILVA - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e noticiada a prática de suposta falta disciplinar de nature
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NAL, ATE A PRESENTE DATA, DECORRERAM-SE MAIS DE 10 ANOS SEM QUE H OUVESSE A CITACAO DO DEVEDOR. ASSIM SENDO, BUSCANDO PROMOVER O RE GULAR ANDAMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO O PODER GERAL DE CAUTELA D O JUIZ, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR SE POS SUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NOS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4770 Processo 0000249-07.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Bartolomeu Fernandes da Silva Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e noticiada a prática de suposta falta disciplinar de natureza grave (evasão), sust
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3230 Processo 0006609-70.2022.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATA SILVA DE CASTRO Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: MICHAEL SINGER NETTO (OAB 421225/SP) Process