154 resultados encontrados para o. presentes as condicoes - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CORU MBAIBA, ____/____/2.015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461574-37.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : DIMAS MARTINS ADV AGTE : 12358 GO - VERA LUCIA DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O PROVIDENCIE O SOLICITADO PELO MINISTERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 55 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CONHECO A DISSOLUCAO IRREGULAR DA EMPRESA EXECUTADA CERAMICA CORU MBAIBA LTDA RAZAO PELA QUAL REDIRECIONO A EXECUCAO AO SOCIO-GEREN TE, SR. ELCIOMAR FERNANDES CALIXTO. CITE-SE O EXECUTADO PARA OS F INS DO ART. 7 E 8 DA LEI 6830/80, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS JUROS E MULTA DE MORA E ENC ARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 E CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA DE EVENTUAIS CONDENACOES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 25025-59.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IZAIAS CELESTINO DE ASSIS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS R EQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ART. 41 E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPO TESES ELENCADAS NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DESPACHO : PROCESSO N 201503483597 D E C I S A O PRESENTES AS CONDICOES DA A CAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ART. 41 E AUS ENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 395, DO CPP, RECE BO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 E 39 6-A DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394699-51.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE HORACIO DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12796 GO - WHENDERSON PIERRE CHAVES DESPACHO : PROCESSO N 201503946996 D E C I S A O PRESENTES AS CONDICOES DA A CAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ART. 41 E AUS ENTES QUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 D E C I S A O PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS R EQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ART. 41 E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPO TESES ELENCADAS NO ART. 395, DO CPP,RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE O S ACUSADOS DA PRESENTE ACAO EINTIME-OSPARA QUE COMPARECAM ACOMPAN HADOS DE SEUS ADVOGADOS NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (PENA MINIMA IGUAL A 01 ANO E CERTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 353, CPC). NAO HAVENDO IMPUGNACAO OU MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, EXPECAM-SE O COMPETENTE PRECATORIO OU RPV ( 3 DO ARTIGO 535), A S ER DIRIGIDA AO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO E COPIA AO REPRESENTANTE LEGAL DO INSS, PARA PAGAMEN TO DOS VALORES CONSTANTES NA PLANILHA APRESENTADA PELO AUTOR, OBS ERVANDO A RETENCAO QUANTO AOS HONORARIOS SUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCONTRADO O ACUSADO, VISTA AO MP. NO QUE DIZ RESPEITO A PRODUCA O DE PROVAS, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENC IA), DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECES SARIA A SUA PRODUCAO ANTECIPADA. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVE NTIVA, UMA VEZ NAO SE PODE CONFUNDIR FUGA COM NAO LOCALIZACAO E, NO CASO, NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS QUE PERM