4.059 resultados encontrados para o. processual civil. - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 585 COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RESENHA: 17/05/2022 A 23/05/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI - VARA: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI PROCESSO: 00000256320128140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/05/2022 ACUSADO:MARCILEY SANTOS MACHADO ACUSADO:NARCISO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 692/694 DOS AUTOS DA ACAO ORDINA RIA DE PROTOCOLO N. 201202547359 E JULGO EXTINTAS TODAS AS ACOES ENTRE AS PARTES (PROTOCOLOS DE N. 201202547359, 201200782544, 201 200057923, 201200057958, 201200057893, 201200780331, 201200057990 , 201102002415), COM APRECIACAO DO MERITO, ART. 269, III DO CODIG O PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGO A RENUNCIA DO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 586 organizando-se os documentos existentes no LIBRA em ordem cronológica. Nada mais. O referido é verdade e dou fé.            Igarapé-Miri/PA, 18 de maio de 2022.  JEFFERSON VIEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria PROCESSO: 00004003520088140022 PROCESSO ANTIGO: 200820001474 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JEFFERSON VIEIRA DA SILVA A??o: Ação Penal - Procedime
O recolhimento de contribuições à Previdência não infirma a conclusão do laudo pericial de incapacidade para o trabalho. Muitas vezes eventual atividade laborativa ocorre pela necessidade de subsistência, considerado o tempo decorrido até a efetiva implantação do benefício. Não há se falar em desconto das prestações correspondentes ao período em que a parte autora tenha recolhido contribuições à Previdência Social, após a data do termo inicial, eis que a parte autora foi com
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 : : : : : 368611-83.2011.8.09.0174 1597 RESCISAO CONTRATUAL BOA VISTA EMPREENDIEMNTOS IMOBILIARIOS LTDA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA JUCELLE MOREIRA DO CARMO ADV REQTE : 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO DESPACHO : ATO ORDINATORIO:COM FULCRO NO ART.93, INCISO XIV,DA CARTA MAGNA R EPUBLICANA- CUME DO ARCABOUçO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PROCURADORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ART 283 DO CPC, OU SEJA, JUNTANDO AOS AUTOS INSTRU MENTO PROCURATORIO EM NOME DA CRIANCA SHOPHIA MARTINS DA SILVA NU NES, ONDE CONFERE PODERES ESPECIAIS AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PE C A INICIAL, UMA VEZ QUE A GENITORA DA MENOR APENAS A REPRESENTA NO PROCESSO, NAO FAZENDO PARTE DO POLO ATIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 XA NA DISTRIBUICAO, COM AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 5792-33.2012.8.09.0051 137 ORDINARIA SUPERMERCADO MOREIRA LTDA LDC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 8075 GO - AUREOLINO PINTO DAS NEVES 11750 GO - DAVID LEVISTONE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV REQTE : 26356 GO - RONAM ANTONIO AZZI FILHO 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA ADV REQDO : 19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW 26634 GO - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS DESPACHO : AUTOS N.: 201000664770 CONSIDERANDO O OFICIO N. 441D/2016 DA ASSE SSORIA PARA ASSUNTOS DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS (MALOTE DIGITAL RECEBIDO N 80920161122487), REMETA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1109 Ocorre que, pelas informaç¿es da direç¿o do fórum e do serventuário do cartório judicial (fls. 57/58 respectivamente), depreende-se que n¿o há espaço físico neste fórum para acomodar os bens judiciais que ainda est¿o em poder do fiel depositário. Assim, determino que se oficie à Presidência deste Tribunal para informar quais providências devem ser adotadas diante da inviabilidade da rea
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 TUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTEN DO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. C) CONSTE, AINDA, N O MANDADO QUE, CASO A PARTE RE CUMPRA O MANDADO, FICARA ISENTA DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLACA O PROCESSUAL CIVIL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE JULHO DE 2015 FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE D