Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 924 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Ministério Conclusão do recurso Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróe

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 77 pronunciamento a respeito dos documentos que veiculam a existência de postos de trabalho e que nada restou declarado quanto às possíveis perdas de emprego, presumidamente motivadas pela cláusula de não-concorrência inserida no contrato de trabalho, impõe-se o provimento parcial dos embargos declaratórios para a prestação específica dos esclarecimentos requerido

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 143 Intimado(s)/Citado(s): consubstanciado em erro de digitação, motivo pelo qual acolho as - NILCE PALHETA DA SILVA - VIDEOLAR-INNOVA S/A razões expostas, para o fim de corrigir o mencionado equívoco, nos termos do artigo 897-A, parágrafo único, da CLT, a fim de que onde se lê, na parte dispositiva do acórdão: "Face o provimento parcial do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Cuida-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL em face de acórdão que, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da UNIÃO FEDERAL e ao reexame necessário. A embargante sustenta que o acórdão incorreu em erro material, visto que o recurso da UNIÃO se limitou a defender o argumento de que a compensação deve ocorrer após o trânsito em julgado, argumento este acolhido pelo acórdão, de modo que deveria ter constado o total provimento do re

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região intervalo (média da jornada indicada na inicial, mitigada pela prova 1735 ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO oral) e; dá-se provimento parcial ao recurso empresarial para limitar a condenação de horas suplementares àquelas que excederem à Juíza Relatora 44ª semanal, nos períodos de vigência das Convenções Coletivas anexadas aos autos; para determinar a dedução das

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1157 anexadas aos autos e dá-se provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que nos períodos em que ausentes as MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA guias de viagem seja considerada a jornada do autor como sendo de segunda-feira à sábado, das 5h15 às 19h45, com 01 hora de Desembargadora Relatora intervalo (média da jornada indicada na inicial, mitigada

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Todavia, na parte dispositiva assim constou: 2573 descansos semanais remunerados. Deixo de arbitrar acréscimo ou decréscimo ao condeno, tendo em vista o provimento parcial de Ante o exposto, dou provimento parcial aos apelos do ITAÚ ambos os apelos. UNIBANCO S.A. e da CONTAX-MOBITEL S.A. e dou provimento parcial ao recurso adesivo obreiro para determinar o pagamento das

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3929 Composição: Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo embargos de declaração. Desembargadordo Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Inicialmente, conveniente registrar que a medida ora oposta tem Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco finalidades específicas, delineadas pel

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 254 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos Embargos e dar-lhes provimento para CONCLUSÃO DO VOTO acrescer ao Acórdão embargado os fundamentos ora expendidos e, com atribuição de efeito modificativo, expressar no seu dispositivo o provimento parcial de ambos os Recursos Ordinários, da CSP e da

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 117 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Conclusão do recurso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, sanando omissões do Acórdão de fls. 241/249, reformar a sentença e declarar afastada a incidência do art. 475-J do CPC (art. 523, �