CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2740 Parte Autora: Nome: FERNANDA SANTOS DA SILVA Endereço: Praça 15 de Novembro, 32, Centro, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: URUCUCA CAMARA MUNICIPAL Endereço: desconhecido DESPACHO Certifique o Cartório o decurso do prazo para apresentar contestação conforme determinado na decisão de ID 74180139. Considerando-se que houve julgamento do AGRAVO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 1059 Trata-se de Ação de Reivindicação de Posse C/C pedido de Tutela Antecipada Antecedente ajuizada por JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA em face de EVANILDA FERREIRA MOURA. A tutela de urgência foi indeferida (ID 10854773). A parte autora interpôs agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência (ID 11638891), tendo sido o recurso improvido (ID 191

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1778 Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo para reduzir o Recurso improvido no ponto. condeno das horas extras, no que tange ao período de prestação de contas, de uma hora para 45 minutos diários e para excluir a Prequestionamento indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório, arbitro em R$ 3.500,00 (três mil reais e quinhentos reais) e custas F

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) THAIS POMPEU VIANA(OAB: 12065/PI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIO GOMES DE SA NETO(OAB: 1426/RO) EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO(OAB: 1207/RO) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 173 ADVOGADO MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) THAIS POMPEU VIANA(OAB: 12065/PI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIO GOMES DE S

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 354 incidência da multa prevista no artigo 467 da CLT, pois a falta de pagamento pelo desrespeito ao intervalo intrajornada, não possui natureza de parcela resiscisória a autorizar a incidência da sanção em comento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Irrepreensível se mantém a sentença primeva, que assim decidiu: Egrégio Tribunal Regional do

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1706 Reforma Trabalhista produzir efeito imediato e geral, há de ser respeitado o princípio da irretroatividade que baliza o ordenamento jurídico pátrio, materializado, por exemplo, no artigo 5º, XXXVI, da Ante ao exposto, não conheço do documento de ID 808b5a4; CF; no artigo 6º caput e parágrafo primeiro, da Lei de Introdução às indefiro o pedido de concessão d

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37956 JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE Segundo o disposto no artigo 790, § 3º da CLT, com a redação conferida pela Lei n.º 10.537/2002, aplicável ao caso como antes explicado, é facultado aos Juízes, a requerimento ou de ofício, a concessão do benefício da justiça gratuita àqueles que firmarem Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, parte declaraçã

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 900 MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Demonstrada divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.... (ARR - 20371-25.2014.5.04.0303, Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 31/10/2018, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/11/

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 30576 Quanto a multa do art. 467 da CLT, não há verbas incontroversas, não cabendo falar-se em aplicação da multa. III - D I S P O S I T I V O. Recurso improvido nos tópicos. POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 04ª Turma do Tribunal Regional do Item de recurso Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos CONHECER do recurso ordinário interposto e, no m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 747 U. - Advogado: Marisa de Castro - Advogado: Daves Ricardo da Silva 992.09.077497-2 (1290461/4-00) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Gilberto José Dalla Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elia Youssef Nader Advogado: Vitor F