Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 274 dez dias. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com as formalidades de estilo. Intimem-se. - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB 310668/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1002710-84.2019.8.26.0268 - Procedim

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 9694 Intimado(s)/Citado(s): Incabível o recurso interposto contra decisão interlocutória. - ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA RODRIGUES Não recebo o Agravo de Petição de id. 568164a. Dê-se ciência aos reclamados. I. PASSOS/MG, 29 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 276 Processo 1001399-24.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alex Felix de Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto contra a sentença, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099, de 26 de sete

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 15777 Os pedidos são tempestivos e satisfazem as formalidades legais. INTIMAÇÃO Da leitura conjunta dos arts. 1.022 do NCPC, 893 e 897-A da CLT, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55edfa7 os embargos de declaração são remédio processual para sanar proferida nos autos. sentença ou acórdão que padeça de omissão, obscuridade ou DECISÃO co

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 25183 os embargos de declaração são remédio processual para sanar os embargos de declaração são remédio processual para sanar sentença ou acórdão que padeça de omissão, obscuridade ou sentença ou acórdão que padeça de omissão, obscuridade ou contradição, ou ainda a para retratação de decisão interlocutória contradição, ou ainda a para retrataçã

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10955 embargos de declaração são remédio processual para sanar que recebeu ou deixou de receber o recurso interposto contra sentença ou acórdão que padeça de omissão, obscuridade ou sentença ou acórdão. contradição, ou ainda a para retratação de decisão interlocutória No caso dos autos não existem os vícios apontados. que recebeu ou deixou de receber o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 613 advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1079 é manifestamente inadequado. Não se pode olvidar o caráter integrativo dos embargos declaratórios, que objetivam sanar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidos em decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos. No caso dos autos, a agravante opôs embargos de declaração (fls. 397/407

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 695 caso, ainda, a Súmula 103 deste Egrégio Tribunal de Justiça. Consigne-se que caso a demanda seja julgada improcedente, caberá à parte agravante promover a cobrança dos valores devidos pela parte agravada, situação que revela a inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada concedida. Em suma,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1242 trabalho adicional realizado em grau recursal pelo advogado da autora, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil. Em suma, a r. sentença não merece nenhum reparo. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magis