4 resultados encontrados para o. reformatio in pejus. caso - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 572 Aduz que o acórdão não justificou o "porquê não se aplica o disposto na Súmula nº 437, I e III do TST". Alega também que o Tentarei explicar, porém de forma sucinta: acórdão "não logrou demonstrar que a base de cálculo desconsiderava eventuais parcelas salariais". 1)O pedido do autor na inicial é de honorários advocatícios (item 16 - ID. 09601b6 - Pág.
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 567 2.1)Acontece que a credencial juntada aos autos (marcador 20, ID. 5435d06 - Pág. 1) data de 18-01-2012 e não consta o nome do autor, além do fato de que a data constante da procuração é de 1º07-2016, ou seja, aquela primeira data é de 4 (quatro) anos antes Saliente-se, por relevante, que todas as matérias objeto dos dessa última (marcador 3, ID. ae44fd9 - Pág
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 64 indenização por danos materiais em pagamento de pensão mensal equivalente a 70% da remuneração da autora de forma vitalícia convergência das atividades laborais e alterações degenerativas PROCESSO nº 0000816-59.2014.5.12.0057 (ED RO) como fatores causais para as moléstias constatadas, atualizada EMBARGANTE: COMPENSADOS