Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 586 depósitos na conta vinculada do reclamante. Insurge-se a reclamada, alegando que o recolhimento do FGTS foi comprovado por meio dos holerites juntados, o que deduz o repasse ao Fundo de Garantia. Aduz que o ônus da prova incumbia ao reclamante, que deveria retirar extrato de sua conta para demonstrar a falta de repasse ao FGTS. POSTO ISSO O depósito na conta vinc

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1405 TESTEMUNHA ROBERTO JEFERSON RUFINO CORDEIRO GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0100919-60.2019.5.01.0007 EXEQUENTE JORGE DE CARVALHO BAPTISTA ADVOGADO JORGE BULCAO COELHO(OAB: 80962/RJ) ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA(OAB: 196885/RJ) EXECUTADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG)

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2176 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIO JESUS SANTURIO GOULART JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 208ce4f JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Ao exame dos autos, verifico que o débito apurado nos autos encontra-se quitado; contudo, pendente de comprovação, por parte d

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2514 RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. Prazo: . NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0104400-61.2007.5.04.0203 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DESTINATÁRIO: AUTOR: Júlio Cezar Ramos Kornazewski Júlio Cezar Ramos Kornazewski {val endereco_destinatario_expedient

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 117 CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) 57 por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso da Petrobrás no que se refere a impugnação aos cálculos, por ausência de dialeticidade recursal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao rec

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4805 ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Intimem-se as partes, sendo a(s) ré(s) ao pagamento do valor de R$ 17.111,22 e o repasse ao Fundo patrimonial Pet

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2087 FERREIRA, Réu Itau Unibanco S/A intime-se a reclamada para manifestar-se acerca da habilitação da sucessora da autora Marly, em 5 dias.Deverá, ainda, ser notificada a Sra. Marlene (sucessora de Marly Nilce), para que junte procuração aos autos, no prazo de 5 dias. Processo Nº RTOrd-0142900-79.2005.5.01.0033 TI: FUNCEF Destinatário(s): FUNCEF Comprovar em 15 dias

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB: 100941/RS) FERNANDO GOBBO DEGANI(OAB: 57909/RS) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA(OAB: 89063/RS) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) PAULO ALBERTO DAL MOLIN ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1139 ADVOGADO ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA(OAB:

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 4806 Vistos etc. Assiste razão à parte autora sobre a não incidência do IRRF , em razão do § 1º da INRFB 1127/2011, que isenta os rendimentos decorrentes das decisões das Justiças do Trabalho, Federal, DUQUE DE CAXIAS, 28 de Agosto de 2018 Estaduais e do Distrito Federal. Vale dizer que a questão já foi sanada pela decisão de fl. 689. Desta forma, retifico o