29 resultados encontrados para o. restando infrutifera - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : APARECIDO MARCIO DOS SANTOS VITIMA : DROGAS COMERCIAL LTDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 O PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 33 CAPUT, DA LEI N.11.343/2006, ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI N. 10.826/2003,C/C OS ARTIGOS 70 E 61, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL . RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI FORMALMENTE NOTIFICADO POR OFICIAL DE JUSTICA (F.88) E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A INVENTARIANTE E OS HERDEIROS C ONCORDARAM COM O PEDIDO (FLS.20/21), DECLARO O CREDOR MARCO ANTON IO MUNDIM HABILITADO NOS AUTOS DE INVENTARIO E DETERMINO A SEPARA CAO DE DINHEIRO OU, EM SUA FALTA, DE BENS SUFICIENTES PARA O PAGA MENTO DA DIVIDA CONFORME DISPOSTO NO 2 DO ARTIGO 642 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ADEMAIS, EXTINGO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA : 14815 GO - AIRTON RODRIGUES MOREIRA 35231 DF - CAROLINE MOREIRA ARAUJO 16575 GO - TEODORO HISAO KITICE DESPACHO : PROTOCOLO N 20000468503 D E S P A C H O CONSIDERANDO AS METAS EST ABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA CNJ, BEM COMO OS OB JETIVOS DO PLANO ESTRATEGICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 UDE DE FLAGRANTE QUE FOI CONVERTIDO EM PRISAO PREVENTIVA E TENDO ELE SIDO CONDENADO A PENA ACIMA FIXADA, QUE DEVERA SER CUMPRIDA N O REGIME INICIAL FECHADO E, PERMANECENDO PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZARAM A PRISAO PREVENTIVA, PRINCIPALMENTE A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, DETERMINO QUE O REU PE RMANECA NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRE ENQUANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 EXCEPIENTE : LUIZ ANTONIO PERES FLORES EXCEPTO : AMERICO MONTEIRO ADV EXCEPTE : 14584 DF - MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 12 VARA CIVEL (2 JUIZ) PROCESSO N 201404797755 PARTE AUTORA : LUIZ ANTONIO PERES FLORES PARTE REQUERIDA : AMERI CO MONTEIRO DESPACHO ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PR AXE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. CLAUDIO H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS NUNES DE OLIVEIRA JOSIMAR DOS SANTOS GONZAGA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700334276 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBESE QUE OS SENTENCIADOS JOSIMAR DOS SANTOS GONZAGA E MARCOS NUNES DE OLIVEIRA FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NTE ESTE JUIZO PARA OS FINS DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). DE IGUAL MOD O, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DO DENUNCIADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 23 DE NOVEMBRO DE 201 5. JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 119775-89.2013.8.09.0175 187