88 resultados encontrados para o. se sim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE AUTORA NO DIA 1 5 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS E 00 MIN., QUE SERA REALIZ ADA NO CENTRO DE SOLUCAO DE CONFLITOS VISANDO AVALIAR O GRAU DE I NVALIDEZ, CUJO LAUDO MEDICO DEVERA RESPONDER TAMBEM AOS SEGUINTES QUESITOS: 1 HA LESAO CUJA ETIOLOGIA SEJA EXCLUSIVAMENTE DECORREN TE DE ACIDENTE PESSOAL COM VEICULO AUTOMOTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SO, PRESCRITO, A SER PRESCRITO), INCLUINDO MEDIDAS DE REABILITACA O. SE SIM, INDIQUE. 4 SEGUNDO O EXAME MEDICO LEGAL, PODE-SE AFIRM AR QUE O QUADRO CLINICO CURSA COM DISFUNCOES APENAS TEMPORARIAS O U DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL DEFINITIVO (SEQUELAS)? 5 SE EXIST EM SEQUELAS, HA NECESSIDADE DE EXAME COMPLEMENTAR? 6 SE SIM, QUAL IFIQUE A GRADUACAO DO DANO ANATOMICO OU FUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 OFICIO AO INCRA , PARA, QUE NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR SE A REFERIDA AREA FAZ PARTE DE ALGUM ASSENTAMENT O, SE SIM, DIZER EM NOME DE QUEM ESTEJA CONFORME JA DETERMINADO E M DECISAO DE (FL. 103), SOB PENA DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA, LIMITADO A R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E CRIME DE DESOBEDIENCIA. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPR
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2661 de serviços, nos termos previstos na Súmula 331 do TST, tratando- contribuição previdenciária, quando da fiscal, observado o se, sim, de empreitada. provimento n. 3/2005, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Súmula n. 368 do E. TST. Assim, tenho que as reclamadas Souza Cruz, Fitesa, Vonpar, Rumo Malha Sul e Ambev são donas da obra, e, como tal, não
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2656 realidade fática trazida a juízo não se identifica com a terceirização Autorizo o desconto do percentual a cargo do reclamante, tanto da de serviços, nos termos previstos na Súmula 331 do TST, tratando- contribuição previdenciária, quando da fiscal, observado o se, sim, de empreitada. provimento n. 3/2005, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a S�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS, LOCALIZADO NO TERREO DO FORUM LOCAL. INFORMO QUE O LAUDO MEDICO DEVERA RESPONDER TAMBEM AOS SEGUINTES QUESITOS: 1 HA LESAO CUJA ETIOLOGIA SEJA EXCLUSIVAMENTE DECORREN TE DE ACIDENTE PESSOAL COM VEICULO AUTOMOTOR VIA TERRESTRE? 2 SE SIM, DESCREVER O QUADRO CLINICO, INFORMANDO QUAL REGIAO CORPORAL ENCONTRA-SE ACOMETIDA. 3 HA INDICACAO DE ALGUM T
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região De acordo com as teses de defesa e documentos anexados aos 2646 natalinas. autos (contratos de empreitada e de manutenção predial), a realidade fática trazida a juízo não se identifica com a terceirização Autorizo o desconto do percentual a cargo do reclamante, tanto da de serviços, nos termos previstos na Súmula 331 do TST, tratando- contribuição previdenciári
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2651 autos (contratos de empreitada e de manutenção predial), a realidade fática trazida a juízo não se identifica com a terceirização Autorizo o desconto do percentual a cargo do reclamante, tanto da de serviços, nos termos previstos na Súmula 331 do TST, tratando- contribuição previdenciária, quando da fiscal, observado o se, sim, de empreitada. provimento n.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ADV REQDO : 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA NA PARTE AUTORA NO DIA 1 5 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 09:00 HORAS E 40 MIN., QUE SERA REALIZ ADA NO CENTRO DE SOLUCAO DE CONFLITOS VISANDO AVALIAR O GRAU DE I NVALIDEZ, CUJO LAUDO MEDICO DEVERA RESPONDER TAMBEM AOS SEGUINTES QUESITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO ATUALIZAD A. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 15 DE JULHO DE 2015. LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 463151-35.2014.8.09.0137 325 REINTEGRACAO DE POSSE