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mar 19 2024
Nutricionista Desabafa: ‘Fiquei sem Reação’ após Ser Vítima de Importunação Sexual por Empresário

Nutricionista relata sensações de raiva, impotência e tristeza após ser vítima de importunação sexual ao sair do trabalho em Fortaleza

Larissa Duarte, nutricionista que denunciou um empresário por importunação sexual, descreveu sua indignação e angústia ao ser tocada sem consentimento ao sair do trabalho em um prédio comercial no bairro Aldeota, Fortaleza. Em entrevista à TV Verdes Mares, Larissa compartilhou sua experiência pela primeira vez desde o incidente ocorrido em 15 de fevereiro.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o agressor aproveitou que Larissa saía do elevador para tocar suas nádegas, além de capturarem a placa do carro utilizado pelo homem. Larissa expressou incredulidade diante da situação, especialmente considerando o ambiente monitorado por câmeras.

Ao se pronunciar sobre o ocorrido, Larissa descreveu sua reação inicial como um misto de choque e raiva, ressaltando a falta de segurança que sentiu mesmo em um local comercial com monitoramento. Ela denunciou o crime imediatamente, registrando um boletim de ocorrência.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza como importunação sexual, com possível pena de três a seis anos de prisão em caso de condenação. Larissa enfatizou a importância de responsabilizar o agressor, não apenas por justiça pessoal, mas também como um exemplo para impedir que outros homens ajam da mesma maneira.

O empresário denunciado, identificado como Israel Leal Bandeira, consultor em uma empresa de investimento, teve suas redes sociais desativadas após a denúncia, e a empresa onde trabalhava, M7 Investimentos, o afastou de suas atividades. O contato com a defesa do acusado não foi possível até o momento.

Larissa também compartilhou detalhes do incidente nas redes sociais, revelando que o agressor fugiu após ela começar a gritar. As câmeras do prédio registraram o homem correndo em direção ao estacionamento após o ocorrido no elevador. O relato de Larissa gerou grande repercussão online, evidenciando a frequência desses incidentes e a necessidade de medidas para prevenir e punir tais comportamentos.

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mar 10 2024
Exploração Invisível: Mulher Trabalha 72 Anos sem Salário para Família no Rio de Janeiro

Mulher trabalha 72 anos sem salário para família no Rio de Janeiro, revela caso de longevidade de exploração laboral.

Maria de Moura, agora com 87 anos, foi resgatada em março de 2022 após décadas de trabalho sem remuneração para uma família no Rio de Janeiro. Segundo a promotora Juliane Mombelli do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria foi submetida a uma condição análoga à escravidão, onde sua liberdade era restrita e suas visitas à própria família controladas, inclusive com o controle de seu telefone celular.

Recentemente, mãe e filho, Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann, foram acusados de trabalho análogo à escravidão pela Justiça Federal, além de André enfrentar acusações adicionais, incluindo coação e apropriação indevida de cartão magnético, particularmente de idosos ou pessoas incapazes.

O resgate de Maria de Moura ocorreu após uma denúncia anônima ao MPT. Segundo a promotora, as condições de trabalho eram desumanas, como evidenciado pelas fotos das áreas de dormir, onde Maria dormia em um sofá sem lençol ou travesseiro, aos pés de sua empregadora.

A história de Maria remonta à sua infância em Vassouras, onde aos 12 anos foi morar com a família de seus pais empregadores. A denúncia revelou que Maria vivia em condições de trabalho exaustivas, com jornadas pesadas e restrições à sua liberdade.

A família de Maria alega que ela foi prometida uma vida melhor ao se juntar à família Matos Maia, porém, isso não se concretizou. Apesar de décadas de serviço, ela não tinha plano de saúde e recebia apenas uma aposentadoria mínima da família Matos Maia, enquanto o processo segue na Justiça.

A defesa dos acusados insiste que Maria seja ouvida no julgamento, apesar de seu estado de saúde debilitado e processo de interdição em andamento. A negação de seus direitos e humanidade é destacada pela defesa, que argumenta que ela sempre foi tratada como parte da família.

O caso levanta preocupações sobre a exploração laboral camuflada sob a falsa ideia de relação de afeto, alertando as autoridades sobre a importância de reconhecer e combater essa forma contemporânea de escravidão. A longa duração dessa situação ressalta como a vítima pode ser confundida quanto aos seus direitos, mostrando a necessidade de vigilância e proteção por parte das autoridades competentes.

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fev 5 2024
Investigado por morte de jovem em SP, jogador do Corinthians deve depor na Delegacia de Defesa da Mulher nesta semana

Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, morreu após ter quatro paradas cardiorrespiratórias e sangramento na vagina. Ela estava em um encontro com o jogador sub-20 do Corinthians Dimas Cândido de Oliveira Filho, de 18 anos.

O jogador do sub-20 do Corinthians Dimas Cândido de Oliveira Filho, de 18 anos e investigado pela morte de Livia Gabriele da Silva Matos, em São Paulo, deve depor ainda esta semana na 5ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital paulista, onde o inquérito policial está sendo conduzido.

Dimas foi ouvido no dia do registro do boletim de ocorrência por morte suspeita no 30º Distrito Policial. Agora, o depoimento fará parte do inquérito policial aberto pela DDM para investigar o caso.

Livia Gabriele morreu na última terça-feira (31) após se encontrar com Dimas na Zona Leste. O atestado de óbito emitido pelo Hospital Municipal do Tatuapé apontou que a causa da morte de Livia foi uma ruptura na região genital.

O documento cita que houve “rutura [sinônimo de ruptura] de fundo de saco de Douglas com extensão à parede vaginal esquerda”. Saco de Douglas é o nome dado a uma região genital que fica na parte baixa do abdômen, entre o útero e o reto.

Os exames complementares — necroscópico, toxicológico e sexológico — apontarão o que pode ter causado a ruptura na região genital de Livia. Além disso, esses laudos devem indicar também se Livia consumiu algum tipo de substância, como álcool ou entorpecente.

Realizados no Instituto Médico Legal, os laudos dos exames complementares têm previsão de saírem em torno de 30 dias, conforme a polícia e os advogados de defesa.

“Média de 30 a 90 dias. Mas pode sair antes”, disse o advogado do jogador, Tiago Lenoir, sobre os laudos do IML. “Provavelmente em 30 dias”, também afirmou o advogado da família de Livia, Alfredo Porcer.

Investigação

Livia Gabriele da Silva Matos estava no apartamento de Dimas na noite de terça-feira (31), quando foi levada ao pronto-socorro do Tatuapé pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionado pelo jogador.

Ela apresentava sangramento nas partes íntimas e sofreu quatro paradas cardiorrespiratórias, sendo uma delas a caminho do hospital.

O caso foi registrado como morte suspeita no 30º Distrito Policial, e o inquérito passou a ser conduzido pela 5ª Delegacia de Defesa da Mulher.

A Polícia Civil pediu detalhes do histórico de saúde de Livia. A investigação aguarda os laudos da perícia e não descarta que tenha ocorrido uma fatalidade.

Na tarde de quarta-feira (31), os investigadores foram ao apartamento do jogador e encontraram uma pequena quantidade de sangue no colchão e no chão, além de uma camisinha e dois cigarros eletrônicos.

A polícia pediu ainda ao condomínio as imagens das câmeras de segurança. A gravação pode mostrar a chegada da jovem ao prédio.

O advogado de Dimas, Tiago Lenoir, afirma que o atleta está abalado.

“Dimas permanece à disposição das autoridades policiais para prestar todo e qualquer esclarecimento. Ele está bastante abalado, consternado com tudo isso, e a gente aguarda o quanto antes que o exame de necropsia dê a devida causa morte dessa fatalidade.”
Em nota, o Sport Club Corinthians Paulista informou que “está ciente dos acontecimentos que envolveram um de seus atletas da base, aguarda a investigação dos fatos e está à disposição para colaborar com as autoridades”.

Primeiro encontro e desmaio durante a relação sexual
Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, estava no apartamento de Dimas, quando passou mal e teve parada cardíaca. Ela, então, foi levada ao pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Dimas contou que foi ele quem acionou o Samu e comunicou sobre o estado de saúde de Livia.

Segundo a polícia, a jovem foi encontrada pela equipe do Samu com intenso sangramento na vagina e em parada cardiorrespiratória. A equipe de resgate fez massagem cardíaca e a encaminhou para a ambulância, onde a jovem teve outra parada.

No hospital municipal, a jovem ainda sofreu outras duas paradas cardiorrespiratórias. Conforme boletim de ocorrência, o médico informou à família de Livia que ela havia falecido após sofrer as quatro paradas cardíacas e com muita perda de sangue decorrente de uma fissura na vagina.

O jogador disse, em depoimento à polícia, que conversava havia alguns meses com a jovem pelas redes sociais, que os dois nunca tinham se visto pessoalmente e que esse tinha sido o primeiro encontro.

O atleta ainda afirmou que, durante a relação sexual, a jovem desmaiou e, a partir daí, ele ligou para o Samu e prestou o socorro.

O jogador também disse que eles não fizeram uso de bebida alcoólica e entorpecente, e que estavam apenas os dois no apartamento. O atleta contou, ainda, que Lívia havia levado dois cigarros eletrônicos, onde era usado um óleo.

No depoimento, o atleta disse ainda que os dois tiveram relação sexual e conversaram em seguida. Quando foram para a segunda relação sexual, ele diz que percebeu que Livia não respondia, momento então em que observou que ela tinha desmaiado e ligou imediatamente para o Samu.

‘Não tinha nenhum problema de saúde’, diz mãe

Em vídeo enviado ao Fantástico, a mãe de Lívia Gabrielle afirmou que ela não tinha nenhum problema de saúde e tinha acompanhamento ginecológico em dia.

“Infelizmente eu perdi a minha filha assim, do nada. Ela não tinha nenhum problema de saúde nessa parte ginecológica. Nunca teve problema nenhum”, diz a mãe.

“(Lívia) Tinha bastante perspectiva de futuro. Ela era muito comprometida com tudo o que ela fazia na vida”, ressaltou o pai Rubem Chagas Matos, também em vídeo enviado ao Fantástico.

 

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dez 13 2023
Influencer filmada nua sem consentimento por dona de clínica em Fortaleza lamenta o caso: ‘nunca imaginei que ela faria isso’

Dona da clínica, denunciada por gravações, negou o crime, afirmou que teve o celular hackeado e que foi vítima de extorsão. Polícia investiga o caso.

Uma das vítimas filmadas nuas sem consentimento em uma clínica de estética em Fortaleza desabafou sobre o caso nas redes sociais. A mulher disse que era cliente do estabelecimento há cerca de quatro anos, e nunca imaginou que pudesse passar por uma exposição desse tipo.

Clientes de uma clínica de estética denunciaram ter sido filmadas nuas ou seminuas, sem autorização, pela dona do estabelecimento, Val Silveira, no bairro Messejana, em Fortaleza. As vítimas tiveram as imagens gravadas indevidamente expostas nas redes sociais e denunciaram o caso.

“Era o meu momento de relaxar e eu nunca imaginei que a Val faria isso, nunca mesmo, nunca imaginei. Teve um momento que eu meio que notei (que Val filmava), aí ela já meio que justificou: ‘Amiga, eu bati só uma foto para acompanhar teu resultado’”, lembrou Beth Campêlo no próprio perfil em uma rede social, onde contou como se tornou uma das vítimas.

Em depoimento à polícia, Val Silveira disse que foi alvo de uma quadrilha que instalou aplicativos que permitiam controlar o celular dela. Conforme a empresária, os criminosos fizeram as filmagens das clientes nuas sem que ela soubesse.

Já a Secretaria de Segurança Pública do Ceará afirmou que investiga a denúncia de crime contra a dignidade sexual, praticado em ambiente virtual, conforme relatam as clientes que tiveram imagens íntimas vazadas.

“Não tinha como nem eu e nem uma das mulheres saber, ela fingia que estava mandando áudio. No meu vídeo eu chego bem perto dela e falo: ‘Amiga, olha esse meu sinal’. Não tinha como a gente saber que ela estava gravando a gente”, declarou Beth.
“Estou chorando, mas é de revolta, de indignação, de decepção. Eu estou bem, inclusive estou indo trabalhar. Ela [Val] se vitimiza tanto, ela tem postado que é vítima, que tem gente que acha que ela está sendo perseguida”, complementou.

Vítima relutou em denunciar

Beth falou que viu quando o perfil da clínica começou a divulgar os vídeos feitos sem o consentimento das clientes. Neste momento, ela viu que havia imagens dela entre o conteúdo. Ela relutou em denunciar o caso, crendo que poderia ser algo passageiro, mas depois mudou de ideia.

“Alguém roubou o Instagram dela, e a pessoa primeiro postou uns textos dizendo que a Val não era quem a gente pensava, que ela filmava familiares, amigos, os filhos e clientes para vender na internet”, comentou a vítima.

“Quando isso aconteceu na mesma hora eu só pensei assim: ‘Eu vou ficar bem caladinha aqui, não quero saber de vídeo, não quero saber de nada. Vou ficar bem caladinha que isso vai se acabar e vai ter passado. Eu não quero nem ver nada e pronto’”, lembrou Beth.

Ela disse, então, que recebeu os vídeos das clientes, o dela incluso. A mulher falou ainda que, nas imagens, há vídeos também de crianças. “Tem vídeo dos filhos dela, ela gravava os próprios filhos. Hoje [quarta-feira, 12] pela manhã a pessoa que está expondo ela me mandou os vídeos dos filhos”, denunciou.

“Ela pede para a criança ficar pelada, a criança pede: ‘mamãe não grava’, e ela mostra. Aí eu falei: ‘custe o que custar, eu não vou deixar isso passar, porque não é mais sobre mim, não é mais sobre uma pessoa, é sobre um monstro’”, explicou Beth sobre a decisão de procurar a Polícia sobre o caso.

Dona da clínica diz que foi hackeada e vítima de extorsão

Em entrevista ao g1, a dona da clínica, Val Silveira, também compartilhou o boletim de ocorrência com a reportagem. Conforme a mulher, ela vinha mantendo um relacionamento online com um suposto empresário de São Paulo, e os dois teriam marcado um encontro presencial em novembro em Fortaleza.

De acordo com a mulher, o homem não apareceu no encontro, mas enviou um grupo de pessoas que teriam roubado seus celulares e afirmado que iriam controlar sua clínica. No período entre o encontro e a publicação indevida das imagens, ela diz ter sido extorquida em cerca de R$ 10 mil.

No boletim de ocorrência, ela também diz que o grupo instalou aplicativos que permitiam controlar seu celular e que eles haviam feito as filmagens sem o seu consentimento.

Em conversa com o g1 na tarde da terça-feira (12), contudo, a dona da clínica contou que ela mesmo havia feito as gravações, mas que estava sendo obrigada a gravar as clientes pelo grupo, e que não sabia qual o uso que eles fariam das imagens.

Ela também disse que o grupo vinha controlando as suas redes sociais há algum tempo, e que os vídeos começaram a ser publicados após descumprir as ordens deles.

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out 6 2023
Mulher esfaqueada por ex na frente do filho pediu medida protetiva uma semana antes, diz delegada

Karina de Oliveira Rocha, de 26 anos, morreu após ser esfaqueada no pescoço em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ex-marido dela está internado por ter se ferido ao cometer o crime, e será preso após receber alta.

Karina de Oliveira Rocha, a mulher que morreu após ser esfaqueada pelo ex-marido na frente do filho, de nove anos, pediu à Justiça uma medida protetiva contra o homem uma semana antes do crime. O g1 apurou nesta sexta-feira (6), junto à Polícia Civil, que o documento não chegou a ter validade, uma vez que o oficial de Justiça não localizou o suspeito em tempo de notificá-lo.

O crime aconteceu no bairro Antártica, em Praia Grande (SP). Segundo a PM, a mulher de 26 anos foi encontrada esfaqueada no pescoço ao lado do ex-marido, Juliano Bispo dos Santos, de 35. Ambos foram encaminhados ao mesmo hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Justiça já emitiu um mandado de prisão contra ele, que será detido quando receber alta médica.

De acordo com a delegada que investiga o caso, Lyvia Cristina Bonella, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município, Karina entrou com um pedido de medida protetiva. A Justiça chegou a aceitar a solicitação mas, Juliano não foi localizado para a devida notificação.

“Para que a medida protetiva tenha validade, a pessoa contra a qual ela é estabelecida precisa saber disso”, explicou a delegada. “O oficial de Justiça ainda não tinha encontrado o agressor até a data do crime”.
Agressor não localizado
A delegada acrescentou, com base na própria experiência em casos de violência contra a mulher, que os agressores tendem a se esconder dos oficiais de Justiça para que as medidas protetivas não entrem em vigor.

“O que acontece geralmente, pelo que tenho de conhecimento, é que o agressor, de alguma forma, fica sabendo de um boletim de ocorrência contra ele e tenta se esconder para que não seja intimado”, complementou.

A delegada pontuou, a partir do relato da mãe de Karina à Polícia Civil, que a própria jovem aceitou voltar a morar com Juliano mesmo após ter registrado um boletim de ocorrência contra ele e pedir a medida protetiva.

“É difícil afirmar, em casos delicados assim, se a falta da medida protetiva interferiu ou não. Ele fez o movimento de chamá-la, talvez com a ‘desculpa’ da criança. Apesar de ser avisada sobre os riscos pela mãe, ela aceitou”, disse a delegada.

O crime
De acordo com a polícia, o filho do casal fugiu de casa durante o crime e foi recebido por uma vizinha que acionou a PM. O menino foi acolhido pelo Conselho Tutelar da cidade, sendo entregue a um padrinho e, em seguida, à avó materna.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, a polícia encontrou um facão sujo de sangue no mesmo quarto onde o casal foi localizado. Duas facas pequenas também foram achadas no sofá do imóvel.

No documento, há também o registro de que a polícia encontrou manchas de sangue pela casa. Conforme constatado por um perito, uma delas foi vista na porta dos fundos do imóvel, o que poderia indicar uma tentativa de fuga por parte de Karina ou do ex-marido dela após o crime.

O g1 entrou em contato com o Hospital Irmã Dulce, que informou, por meio de nota, não ter autorização para divulgar informações sobre o estado de saúde de Juliano.

 

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set 26 2023
Empresário é alvo de operação que investiga divulgação de informações falsas sobre propina a desembargador do DF

Na primeira fase da operação, MPDFT apontou que funcionária do Pros seria suspeita de planejar esquema para desacreditar decisão do Tribunal de Justiça do DF sobre disputa de poder no partido.

O Ministério Público do Distrito Federal cumpre, na manhã desta terça-feira (26), mandado de busca e apreensão na 2ª fase de uma operação que investiga a suposta divulgação de informações falsas sobre o recebimento de propina por um desembargador do DF.

Uma ex-funcionária comissionada da liderança do partido Pros no Senado é investigada por supostos crimes de extorsão e falsidade ideológica. Liliane de Sousa Dantas teria participado de um esquema para divulgar informações falsas acusando um desembargador do DF de receber R$ 5 milhões em propina (veja detalhes abaixo).

O alvo do mandado desta terça-feira é o microempresário Reinaldo Ribeiro de Andrade, suspeito de participar do esquema. Segundo as investigações, ele teria quitado uma dívida para Liliane, sendo que a empresa da qual ele é dono tem capital social menor que os valores transferidos. O g1 tenta contato com a defesa do suspeito.

Em nota, a defesa de Liliane afirmou que recebe a investigação com “estranheza” e nega que o empresário tenha pago dívidas dela. “Por fim, informa que tomará todas as providências jurídicas necessárias para todos os fatos sejam devidamente apurados e a verdade real apresentada”, diz a nota.

1ª fase da operação

Em dezembro do ano passado, o MPDFT cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Liliane de Sousa Dantas, em Águas Claras.

A investigação aponta que a história foi arquitetada pela funcionária para desacreditar uma decisão do Tribunal de Justiça do DF sobre uma disputa de poder no partido.

À época, em nota, o Pros afirma que recebe com “estranheza” a operação e que o MP “tem se empenhado em investigar a denunciante de tais fatos e não os denunciados”.

Entenda o caso
Em março do ano passado, dois lados disputavam a presidência do Pros. No entanto, por causa de desentendimentos, a disputa foi decidida pela Justiça do DF, que deu a vitória a um dos lados.

Quatro meses após a determinação, em julho, um dos desembargadores que votou a favor do lado vencedor foi acusado de receber R$ 5 milhões em propina em troca da decisão. As denúncias chegaram a ser veiculadas por blogs e diziam que o desembargador teria recebido o valor por intermédio da irmã.

Após o caso, o próprio magistrado pediu que o caso fosse investigado pelo Ministério Público.

Segundo os promotores, as investigações concluíram que o desembargador e a irmã foram vítimas de uma história arquitetada pela funcionária comissionada, com objetivo de anular a decisão da Justiça sobre a escolha da liderança do partido.

Os investigadores apontam que Liliane teria exigido, após a decisão da Justiça, R$ 80 mil da irmã do desembargador, do novo presidente do Pros e de uma advogada. A ameaça, no entanto, não teria sido aceita pelo trio.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os investigadores continuam o trabalho para identificar outros suspeitos de participação no esquema.

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set 6 2023
Ex-vereador de Brumadinho é preso suspeito de atirar em uma pessoa durante discussão.

Segundo a Polícia Militar, Guilherme Morais foi preso após uma confusão envolvendo uma mulher.

O ex-vereador de Brumadinho Guilherme Morais (sem partido) foi preso na manhã desta quarta-feira (6) suspeito de atirar em um homem. Ele é pré-candidato à prefeitura da cidade.

Segundo a Polícia Militar, Guilherme atirou no ombro de um homem após uma discussão. Ele afirmou que o ex-vereador estava flertando com a mulher dele.

O ex-parlamentar já se envolveu em outras polêmicas, como uma festa privada durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, e um suposto caso de abuso sexual, em março deste ano.

Nas redes sociais, o ex-vereador aparece com um pequeno hematoma no olho direito, e disse que sofreu uma “tentativa de homicídio”. O vídeo foi publicado por volta das 9h50 da manhã desta quarta.

Por nota, a defesa do ex-vereador afirmou que Guilherme possui porte de arma, que está “devidamente legalizada”, e que ele vinha sendo ameaçado pela vítima (veja abaixo).

Expulso
Guilherme foi expulso do Partido Verde (PV) por supostos desvios éticos. O processo administrativo interno aguardava a defesa de Guilherme, que não se manifestou no prazo regimental de 15 dias. O partido decidiu pela saída dele. Ele foi o vereador mais votado da história de Brumadinho nas eleições municipais de 2020.

Ainda em março de 2023, a Câmara Municipal de Brumadinho recebeu um pedido de cassação do mandato de Guilherme Morais. Na abertura da sessão parlamentar, ele entregou uma carta com o pedido de renúncia, com efeito imediato.

O ex-vereador foi preso e encaminhado para a delegacia de Brumadinho, na Grande BH. Já a vítima foi socorrida para a UPA da cidade.

O que diz a defesa do ex-vereador:
Guilherme foi vítima de tentativa de homícidio e estava sendo ameaçado por um indivíduo e na data de hoje, saindo da academia, por volta das 09h, foi surpreendido por um indivíduo utilizando uma máscara que impedia a sua identificação.

Ao se aproximar, o indivíduo ameaçou-lhe de morte, oportunidade em que Guilherme agiu em legítima defesa, efetuando um único disparo de arma de fogo. Ressalta-se que Guilherme Morais possui porte de arma e está devidamente legalizada.

Após sua abordagem, Guilherme foi atendido na UPA de Brumadinho em razão dos hematomas. Cabe ressaltar que Guilherme já recebeu inúmeras ameaças contra sua vida, inclusive foi agredido recentemente no mesmo local. Todas as medidas legais estão sendo adotadas.

 

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ago 3 2023
Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro

Comete ato ilícito quem utiliza a fotografia de alguém sem o seu consentimento para finalidade econômica ou comercial. Nesse caso, a obrigação de indenizar decorre do simples uso não autorizado da imagem, sendo desnecessária a prova de prejuízo concreto.

Com essa fundamentação, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou provimento ao recurso inominado interposto pela editora Editora Scipione LTDA, condenada a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma baiana de acarajé. Virginia Jesus Santos teve a sua fotografia publicada em um livro didático.

A Editora Scipione LTDA sustentou em seu recurso que a autora, que vestia o seu traje de trabalho, não sofreu dano moral, inexistindo o dever de indenizar. A recorrente também alegou que não teve objetivo de lucro e a baiana de acarajé foi fotografada em local público.

A juíza relatora Claudia Valeria Panetta afastou os argumentos da editora. Conforme a julgadora, apesar de a foto ter sido tirada em “campo aberto”, a imagem propiciou a “individualização da pessoa”.

“Sobre a afirmação de que a foto foi utilizada sem finalidade econômica ou comercial, mas tão somente informativa, também não deve proceder, tendo em vista que a editora é empresa que visa o lucro, e embora o livro seja didático, por certo é vendido, comercializado no mercado”, acrescentou a julgadora.

A justificativa da recorrente de que adquiriu o direito de uso da fotografia da autora em um banco privado de imagens também não vingou. “Não consta nos autos comprovação de autorização da imagem para a agência, nem para a editora”, assinalou a relatora.

Nesse caso, independentemente da comprovação do dano moral alegado pela autora, a julgadora o considerou presumido e reconheceu o dever de indenizar da editora. “Os danos estão presentes pela simples veiculação da imagem sem autorização da autora, sendo, portanto, in re ipsa”.

O artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (“são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”), além do artigo 20 do Código Civil e da Súmula 403 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) embasaram o acórdão.

Conforme a regra do CC, “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.

A súmula do STJ diz que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.

Tiragem nacional
Ajuizada em janeiro do ano passado, a ação foi distribuída à 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A autora narrou na inicial que, sem a sua ciência e permissão, teve a sua foto usada para ilustrar um livro didático de abrangência nacional, com ampla tiragem para escolas de todo País, desde 2019.

A autora pleiteou indenização de R$ 25 mil, mas o juiz Alexandre Lopes condenou a editora a pagar R$ 5 mil. A 1ª Turma Recursal do TJ-BA manteve a verba indenizatória fixada na sentença por considerá-la adequada para compensar o sofrimento da requerente e prevenir a reincidência da ré.

Correção monetária e juros de 1% ao mês, desde a data da publicação do livro até o dia do efetivo pagamento, deverão ser acrescidos à indenização. A editora também deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados em 20% sobre o valor da condenação.

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fev 17 2023
TJ/SP: Mercado Livre indenizará loja após bloqueio indevido de conta

A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acatou o pedido de indenização ajuizado por uma loja que teve sua conta bloqueada de maneira indevida na plataforma do Mercado Livre. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

Costa nos autos que a lojista teve acesso ao site suspenso sob a alegação de que seu proprietário mantém duas contas sob o mesmo endereço, físico e eletrônico, o que contraria as normas da plataforma. No entanto, foi comprovado que, embora o ramo de atuação seja igual, trata-se de empresas diferentes, com CNPJ e sócios distintos, que só compartilham o mesmo espaço físico em virtude de parceria comercial.

Segundo a relatora da apelação, desembargadora Angela Lopes, a indenização justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.

“Em razão da suspensão de suas atividades, houve o atraso, por parte da autora, na remessa de produtos que haviam sido adquiridos por usuários da plataforma, que formularam reclamações. Referida situação que induvidosamente gera prejuízo ao nome, imagem e reputação da empresa.”

Ademais, a magistrada também firmou que “bastava às rés realizar breves diligências para fins de constatar que a demandante não era titular de duas contas, cumprindo reconhecer a prática de bloqueio abusivo do acesso da autora às suas contas junto à plataforma de vendas e voltada a transações financeiras. Dito isso, reconhece-se o dano moral.”

Também participaram do julgamento os desembargadores Ferreira da Cruz e Deborah Ciocci. A decisão foi unânime.

Confira aqui a decisão.

Informações: TJ/SP.

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jul 21 2022
Após 12 anos, Justiça condena ex-desembargadores e advogados por esquema no TJTO

Ex-presidente da Corte pegou 7 anos de prisão em regime semiaberto.

Depois de 12 anos, a Justiça proferiu a primeira sentença condenatória decorrente da Operação Maet, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal visando desarticular um esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), envolvendo desembargadores, servidores e advogados.

Dos 15 réus denunciados na ação penal 690 pelo Ministério Público Federal (MPF), apenas um foi condenado à prisão em regime fechado. Os demais irão cumprir em regime aberto ou semiaberto, ou tiveram a pena substituída por medidas restritivas de direito. Todos ainda podem recorrer da decisão em liberdade.

A sentença do juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4ª Vara Criminal de Palmas, foi proferida nesta terça-feira (19) e tem 244 páginas.

A ex-presidente do TJTO Willamara Leila de Almeida foi condenada a 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo) e associação criminosa. A acusação envolve a liberação de quatro precatórios, entre eles um que previa uma indenização de R$ 100 milhões, no âmbito de uma ação de desapropriação.

Nesse caso, o juiz entendeu que dois advogados, também condenados por concussão, exigiram propina aos beneficiários do precatório, em conjunto com a desembargadora. Ela acabou absolvida da acusação de corrupção passiva, também envolvendo precatórios.

Já com relação à condenação por associação criminosa, o juiz disse que o grupo atuou entre 2009 a 2010 exigindo porcentagens para liberação de alvarás. “A finalidade do grupo era a mesma, ou seja, obtenção de vantagem ilícita mediante o recebimento de valores dos beneficiários dos Precatórios”, escreveu o juiz. O marido de Willamara também foi condenado por associação criminosa.

A defesa da ex-desembargadora afirmou que têm ‘confiança na sua inocência’ e vai recorrer da condenação.

Já o ex-vice-presidente da corte, Carlos Luiz de Souza, foi condenado a 2 anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, por corrupção passiva qualificada.

Já com relação ao ex-desembargador Amado Cilton Rosa, o magistrado considerou que o crime de concussão estava prescrito. Ele ainda foi absolvido das acusações de corrupção passiva, corrupção passiva qualificada e peculato.

Os três desembargadores já haviam sido condenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à pena de aposentadoria compulsória. O ex-desembargador Liberato Póvoa também foi denunciado, mas faleceu em 2019.

A única condenação em regime fechado é do advogado João Batista Marques Barcelos, que pegou 15 anos de prisão e 72 dias-multa.

Quanto ao desembargador Carlos Luiz de Souza, a condenação por corrupção passiva se deu em razão da venda de uma decisão envolvendo o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (IESPEN). Ele pediu vista durante o julgamento e apresentou voto “conforme um acerto feito com advogados”, segundo o MPF.

CONDENADOS

WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA (desembargadora)

Crimes: Concussão e associação criminosa.

Pena: 7 anos de prisão e 30 dias-multa, em regime semiaberto.

ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO JÚNIOR (advogado)

Crimes: concussão e associação criminosa

Pena: 3 anos e 4 meses de prisão e 12 dias multa, em regime aberto, mas substituída por restritiva de direito.

CARLOS LUIZ DE SOUZA (desembargador)

Crime: corrupção passiva

Pena: 2 anos e 8 meses de prisão e 13 diasmulta, em regime aberto.

DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (ex-servidor do TJTO)

Crime: Corrupção passiva

Pena: 2 anos de prisão e 10 dias-multa, em regime aberto, substituída por restritiva de direito.

FRANCISCO DELIANE E SILVA (Ex-juiz e advogado)

Crime: corrupção ativa

Pena: 2 anos e 8 meses de prisão e 13 dias multa, em regime aberto, substituída por restritiva de direito.

GEMIRO MORETI (Advogado)

Crime: corrupção ativa.

Pena: 5 anos e 4 meses de prisão e 13 dias-multa, em regime semiaberto.

JOÃO BATISTA MARQUES BARCELOS (Advogado)

Crime: Concussão e associação criminosa.

Pena: 15 anos de prisão e 72 dias-multa, em regime fechado.

JOÃO BATISTA MOURA MACEDO (marido de Willamara Almeida)

Crime: associação criminosa

Pena: 1 ano de prisão

JOAQUIM GONZAGA NETO (Advogado)

Crime: corrupção ativa

Pena: 2 anos e 8 meses de prisão e 13 dias multa, em regime aberto, substituída por restritiva de direito.

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Crime: Concussão e a associação criminosa

Pena: 3 anos e 10 dias-multa, em regime aberto, substituída por restritiva de direito.

MANOEL PEDRO DE ANDRADE (advogado)

Crime: corrupção passiva

Pena: 2 anos de prisão e 10 dias-multa, em regime aberto

ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA (empresário)

Crime: corrupção ativa

Pena: 2 anos e 8 meses de prisão e 13 dias-multa, em regime aberto, substituída por restritiva de direitos.

 

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