Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2004 sem ?xito at? a presente data. ?????????D?-se vista dos autos ao Minist?rio P?blico, titular da a??o penal, para que apresente novo endere?o do acusado, caso haja em seu banco de dados. ?????????Apresentado novo endere?o pelo representante do ?rg?o ministerial, desde j? determino a expedi??o do respectivo mandado de cita??o. ?????????N?o sendo apresentado novo endere?o, acautelem-se os autos em secretar

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 273643 - 90 .201 4 .809.0195 (201 402736430 ) EXEQUE NTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: FRANCISCO DE A SSIS SILVA SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO O PROVIMENTO N. 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, O QUAL NAO ADMITE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO D

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CADERNO PROCESSUAL, CONSTATO QUE JA FORAM REALIZADAS VARIAS TENT A TIVAS DE AUTOCOMPOSICAO ENTRE AS PARTES, VISANDO A REGULAMENTAC AO DE VISITAS ENTRE O GENITOR GILBERTO PEREIRA CARVALHO E SEUS DE SC ENDENTES GIOVANNA RODRIGUES CARVALHO E IAGO RODRIGUES PEREIRA, CO NTUDO, TODAS RESTAM FRUSTRADAS ANTE A RECALCITRANCIA DA REQUE RIDA EM CUMPRIR COM OS TERMOS ENTABULADOS OBSE

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2757 Titular ? respondendo pela 5? Regi?o Agr?ria PROCESSO: 00039390820138140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 19/03/2021---REQUERENTE:MARIA TEREZINHA DE FREITAS Representante(s): OAB 11777-A - JOEL CARVALHO LOBATO (ADVOGADO) OAB 16535 ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO (ADVOGADO) OAB 16359

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intermitência dos estados incapacitantes que a Fibromialgia acarreta, bem como sua associação com a depressão noticiada, também de caráter intermitente, a incdiar a presença de situação incapacitante apenas em relação às lesões no ombro (CID 10: M75) naquele momento. O perito judicial concluiu que a parte autora apresentava incapacidade total e temporária para sua atividade habitual de faxineira e rurícola (ambas anteriores), a qual, pelo caráter temporário, viabiliza apenas a c

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 11/04/2018, ?s 15:00, aos cuidados do(a) perito(a) JONAS APARECIDO BORRACINI (ORTOPEDIA), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2853 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Imissão na Posse em: 23/03/2021---REQUERENTE:ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I SA Representante(s): OAB 6101 - JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO (ADVOGADO) OAB 11302 - HELENILSON ANDRADE E SIQUEIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:ANDRÉ TOSCANO BONDANÇA REQUERIDO:MANOEL FERREIRA DE SOUZA. ?DESPACHO Considerando que n?o

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 TAVEL CURSO DE DIREITO CIVIL 6 FAMILIAS, 5 EDICAO REVISTA, AMPLIA DA E ATUA LIZADA, EDICAO 2013, CRISTIANO CHAVES DE FARIAS E NELSO N ROSENVAL D, P 541 OS AUTORES AFIRMAM QUE A COMPANHEIRA DO FALEC IDO ENOCK , NAO POSSUI QUALQUER DIREITO DE HERANCA SOBRE O IMOVEL PARTICULA R DO CONJUGE FALECIDO, SENDO ESTE APENAS DOS DESCENDEN TES O DIREI TO DE HERDAR TAIS BENS POR ESS

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034170-39.2010.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301091367 AUTOR: LEDA CHECON (PR033911 - SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO , PR066600 - VANIA SUNAYAMA DE AQUINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724 - FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) LEDA REGINA CHECON formula pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito da autora, ocorrido em 05/11/2016, na qualidade de filha da “de cujus”. Diante da documentação trazida pela reque

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 865 DA LEGALIDADE E PAUTADA POR CRIT?RIOS DE RAZOABILIDADE, N?O ENSEJANDO QUALQUER REPARO ? SENTEN?A MANTIDA ? APELOS DESPROVIDOS - UN?NIME. ACÓRDÃO: 217399 COMARCA: BUJARU DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 0 0 1 1 3 2 0 1 6 8 1 4 0 0 8 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelaçã