Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 770 inaplicabilidade da Lei n. 13.467/17 ao presente feito, quanto às alterações no artigo 844 da CLT, e conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais. Ao apelo da segunda ré, negou-lhe provimento. EMENTA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.07.2018 (divulgada no dia 25.07.2018). Belo Horizon

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11559 Assinatura RIBEIRAO DAS NEVES, 11 de Abril de 2018. ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010527-24.2017.5.03.0093 AUTOR CIPRIANO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) RÉU ASA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU M. I DE O. SOUZA EPOXI - ME ADVOGADO FRANK WILLIAM

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8511 Fundamentação DESPACHO PJe-JT PROCESSO: 0010527-24.2017.5.03.0093 Vistos etc. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Tendo em vista que as diligências requeridas pelo obreiro restaram AUTOR: CIPRIANO DE CARVALHO ALVES infrutíferas, determino à Secretaria que promova à correta movimentação dos autos, para os fins do disposto no art. 11-A, parágrafo

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO 768 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.07.2018 (divulgada no dia 25.07.2018). Belo Horizonte, 25 de julho de 2018 EMENTA EUGÊNIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL CERCEAMENTO DE DEFESA. Os princípios da celeridade e da economia processuais, em que pese nor

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2409 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. MOGI GUACU, 23 de Junho de 2015. Notificação Processo Nº RTSum-0011937-58.2014.5.15.0071 AUTOR MARCOS FERNANDES NASCIMENTO ADVOGADO MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO(OAB: 134082) ADVOGADO ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821) RÉU M. I DE O. SOUZA EPOXI - ME Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam as parte

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 769 processuais. Ao apelo da segunda ré, negou-lhe provimento. EMENTA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.07.2018 (divulgada no dia 25.07.2018). Belo Horizonte, 25 de julho de 2018 ALTERAÇÕES DO ARTIGO 844 DA CLT - INAPLICABILIDADE EUGÊNIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão ÀS DEMANDAS AJUIZADAS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/1

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4082 Fernando Elias de Carvalho(OAB: 172614SPD) Intimação Declaro extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Processo Nº RTSum-0011937-58.2014.5.15.0071 AUTOR MARCOS FERNANDES NASCIMENTO ADVOGADO MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO(OAB: 134082/SP) ADVOGADO ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821/SP) RÉU M. I DE O. SOUZA EPOXI - ME Arquivem-se. Inti

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região E-MAIL: [email protected] Ribeirão das Neves, 12 de Maio de 2017. LUDMILLA PINHEIRO PIMENTA DESTINATÁRIO: FABIO FAZANI Intimação Processo Nº RTOrd-0010527-24.2017.5.03.0093 AUTOR CIPRIANO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320/MG) RÉU ASA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME RÉU UNIÃO FEDERAL (PU.MG) RÉU M. I DE O. SOUZA EPOXI - ME Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 7450 Assim, embora reconhecido o direito aos honorários advocatícios de sucumbência, devidos, inclusive, nas ações contra a Fazenda Pública, a teor do art. 791-A e parágrafos, da CLT, tem-se que a RIBEIRAO DAS NEVES, 28 de Fevereiro de 2018 previsão não alcança as hipóteses em que há o arquivamento do processo, nos moldes ocorridos na presente ação. É o que d

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8512 LUDMILLA PINHEIRO PIMENTA Notificação Processo Nº RTOrd-0010527-24.2017.5.03.0093 AUTOR CIPRIANO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) RÉU ASA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU M. I DE O. SOUZA EPOXI - ME ADVOGADO FRANK WILLIAM DE CARVALHO(OAB: 157312/MG) DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: FABIO FAZANI Intimado