1.352 resultados encontrados para o. t. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1723 se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro a gratuidade processual, anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos, em caso de emprego e pensionamento, incidindo sobre 13º salário e férias, excluindo-se, prêmios, horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de natureza inden
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1793 e ilegalidades no edital de “delegação por meio de concessão, a título oneroso, da prestação de serviços de transporte coletivo urbano regular de passageiros”, Edital de nº 09/2012, da Prefeitura Municipal de Suzano, que tornariam o Edital nulo. Alega que, no edital, há graves irregularidades com
TJDFT 01/06/2015 - Pág. 1034 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Nº 2014.03.1.006006-2 - Inventario - A: SANDRA DE LIMA e outros. Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS, DF017854 - Gustavo de Carvalho Linhares, DF039048 - Priscilla Carrijo Mayeda, DF044905 - Isabella Karolina de Matos Mariz. R: FRANCISCO HONORATO DE LIMA ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MARIA CREUSA PACHECO DE LIMA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: OLDAIR HONORATO DE LIMA. Ad
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 412 determinou a emenda, de modo que determino novamente emenda, para o fim de: juntar a procuração em que a menor, devidamente representada ou assistida por seu representante legal, na forma do art. 71 do CPC, outorgue poderes ao patrono, sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
D a a n á l i s e d a p e t i ç ã o C o n t a g , e mn ã/ M o Gs e e x p l i c o u q u a l q u e q u e , e m b o r a t e n h a a t o i m p u g n a d o . D e v e r a s , p e l o q u e c o n s t a d a q u a l i f i c a ç ã o d o i m p e t r a n t e , e l a d e s e n v o l v a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l e m C o n t a g e m / M S . A l é m p r o c u r a ç ã o p e n a i n i c i a l , v e r i f i c a - s e a r e l a ç ã o d e l e c o m o d i s s o , o b s e r v a - s e q u
IMPETRANTE: JOAO PAULO BRESSAN Advogado do(a) IMPETRANTE: DALIANE MAGALI ZANCO BRESSAN - MS15875-B IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UFMS, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ENSINO - FAPEC DECISÃO T r a t a - s e G r a d u a ç ã o d a A p o i o à P e s q u i n g l e s a d o p r o p o s t e r i o r e s à i m p e t r a n t e . É o d e m a n d a d o d e s e g u r a nJ ço aã , o c Po am u l, po e qd B ui ard leo i s f sli aic nma edi mno a rfn ,aa c i eim n P p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 Maracaja Dos Anjos 011641 - Pb • 21; Ana Renata Gomes Schimmelpfeng 013265 - Pb • 63; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 35; Bruno Romano Amorim Gaudencio 008043 - Pe • 30; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 45; Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 8; Claudio Angelica Fonseca De Andrade 010680
I V - o j u r o s t e m p o P r o v i s ó r i a ” n º D a d e s e r v i ç o m o r a t ó r i o s 3 1 6 , c o n c e s s ã o 1 9 .Q u a n t o b e n e f í c i o d e d e d e a n t e r i o r z e r o v í r g u l a o u p o s t e r i o r c i n c o p o r à o b r i g a t o r i e d a d e c( eR ne td oa ç a ã o o d e f i l i a ç ã o à P r e v i d ê md êa s d , a c pa ep l i at a Ml ei zd ai d ( oaV s i Pd ar e no uvM ai e sl dóm i red inaat e n, º e 2 2 0 0 6
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Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII NÀ 191 - 3 Governo do Estado G % Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara / 0 ( % / , % 0 : < 1 = 2 % 2 , 2 % ! 0 " # : $ 6 3 4 % & ' 5 6 , % 0 (