Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO ACOSTADO A F. 010 E JUNTE-OS AU TOS PRINCIPAIS E CONCEDO O PRAZO, NOS AUTOS PRINCIPAIS DE N 20090 3457398, PARA QUE O AUTOR APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERM OS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTO S, DANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. RUBIATABA/GO, 10 DE MAIO DE 20 17. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR.

Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1534/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Indefiro, pois, os pleitos de números 5 e 9. 109 da CLT, nem tampouco da multa prevista no § 8º do art.477 da CLT que somente é devida em caso de atraso no acerto, situação sequer alegada. O reclamante confessou que “não sofreu desconto a título de EPIs, tampouco por eles teve que pagar”. 2.4. Horas In Itinere Indefiro os pleitos de números 1, 3, 10, 11 e 12. C

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 555 É o relatório. Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundo da MM. 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em que são partes as acima identificadas. A MM. Vara do Trabalho, após acolher a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para cobrança da quota devida terceiros no encargo previdenciário e rejeitar a objeção r

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1837 Contudo, no julgamento de questão de ordem no RE 966177, o Por fim, a regra insculpida no art. 1.035, inciso IX, do NCPC, deve Plenário do STF firmou entendimento de que a decisão sobre a ser interpretada em conjunto com a norma do art. 313, inciso V, suspensão nacional não decorreautomaticamente alínea "a", c/c o § 4ºdo mesmo artigo, uma vez que o prazode

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 148 DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar a execução de contribuições sociais Omissão. Esclarecimento. Acolhida. devidas ao sistema S." (Aprovada por meio da Resolução Nº O embargante giza suas alegações no seguinte: "A - DA OMISSÃO ENFRENTAMENTO NO ACÓRDÃO 015/2015, em sessão do dia 9 de março de 2015). QUANTO AO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 1237 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b598862 3) multas normativas; proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para análise de “contestação”. tudo com base nos limites e termos da fundamentação, que Friso, por oportuno, ser intempestiva a tentativa de apresentação de integram o presente

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) Aldemir Pereira Brasil Neto(OAB: 5642/AM) JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO(OAB: 1734/AM) ADVOGADO ADVOGADO 29 IMPUGNANTE: LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL IMPUGNADO: FÁBIO GLELSON DA SILVA FERREIRA SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - PJE-JT Em 19 de outubro de 2015, a Exma. Sra. Dra. Juíza EULAIDE Intimado(s)/Citado(s): MA

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 A.2. RETIRADO O ALVARA, SEM QUE HAJA NOVA MANIFESTACAO NO PRAZO D E 30 DIAS, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RUB IATABA/GO, 20 DE OUTUBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTI TUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE R

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2353 aumentos de salário ou aprovar alterações no cardápio, sem o No caso, a 1ª testemunha afirmou que o autor iniciava o labor às 8h, consentimento dos proprietários. A própria recorrente afirma em sua 2 horas antes do shopping abrir, e encerrava de 1 hora à 3 após o tese, que qualquer mudança dependeria da prévia aprovação dos fechamento do shopping. As dem

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ACUSADO, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES DE COMPROVAR TAL V IOLENCIA (FISICA OU PSICOLOGICA). A INERCIA SERA CONSIDERADA COMO RESPOSTA NEGATIVA. B) COLACIONADO PROVAS E PEDIDO DE PRISAO PREV ENTIVA, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS, DEVENDO A ESCRIVANIA P ROCESSANTE CONSIDERAR O PROCESSO COMO URGENTE. C) AFASTO A ABSOLV ICAO SUMARIA DO REU E DESIGNO AUDIENCIA DE I