Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 104 Advogado: Francisco das Chagas Pinto Tavares (OAB: 20521/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 87 - 0633950-74.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/4ª Vara de Família. Agravante: A. da S. G.. Advogado: João Paulo Pinheiro de Oliveira (OAB: 17058/CE). Agravada: M. H. O. V.. Agravado: J. O. V.. Agravado: J. O. V., R. P. M. H. O. V.. Agravado: J. O. V., R.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 39 124809/SP). Apelada: Irislenes Freitas Bandeira. Advogado: Breno Morais Dias (OAB: 21695/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629821-94.2019.8.06.0000. 0186332-11.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Veridiana Pereira da Silva. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2879 154 Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE e Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito, dar-lhe provimento, tudo nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 220 (OAB: 24314A/CE). Agravado: Francisca Laurindo Lima. Advogado: Genival Coutinho Sobrinho (OAB: 28415/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000. 0633784-42.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 272 36652/CE). Embargado: LIV – Linhas Inteligentes de Atenção À Vida S.A.. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/ CE). Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE). Advogado: Marcos Pimentel de Viveiros (OAB: 9801/ CE). Advogada: Camila Monteiro Lucena (OAB: 18372/CE). Despacho: - Em face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vist

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2876 218 instrumento em hipótese não contemplada na Legislação Processual Civil acarreta a sua inadmissão. 6. Recurso não conhecido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em não conhecer do presente Agravo Instrumento face a sua inadmissibilidade, nos termos do voto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1024 Nº 2303758-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: S. C. A. Agravado: D. H. D. - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisã

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 263 Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Consultando os autos eletrônicos, verifiquei que o apelo (ID 4677701) não está disponível para a visualização, surgindo mensagem de erro no Sistema PJe ("Atenção: Por motivo técnico, este documento não pode ser adicionado à compilação selecionada pelo usuário. Todavia, seu conteúdo pode ser acessado nos 'Autos Digitais' e no menu 'Docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 740 - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2019; Data de Registro: 28/02/2019).” 3 - A apelante fica intimada a juntar aos autos, no prazo de 10 dias, a comprovação adequada de que a taxa judiciária foi recolhida, sob pena de deserção. 4 - Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - Magistrado(a) Viviani Nicolau -

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1462 fundamentos das razões contidas na rescisória, a saber: Afirma que o v. acórdão, acolhendo a tese de que a Lei Orgânica do Município de Cunha não distingue servidor publico de empregado público, e deferindo o pagamento da parcela denominada sexta parte, violou o ACÓRDÃO PJe artigo 61, § 1º, II "a", da CF/88 e súmula nº 47 deste Regional, apontando vício fo