Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 PROCESSO :3019211-74.2013.8.26.0564 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 12123/2013 - São Bernardo do Campo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. J. M. N. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3019130-28.2013.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 991/2013 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1118 monetária dar-se-á anualmente e pelos índices da inflação oficial, a partir da fixação da pensão pela sentença embargada. ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 100.05.126567-3 - Execução de Alimentos - M. V. de A. - V. P. de A. - Fl. 81: oficie-se ao Dep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1043 Processo 000.03.109361-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. G. da C. U. e outro - V. U. - Providencie a autora a retirada do ofício, em 48 horas. - ADV: ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP), SANTO FAZZIO NETTO (OAB 38085/ SP) Processo 000.05.033455-7 - Execução de Alimentos - O. V. C. J. e outro - O. V. C. - Ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 540 Nº 9208108-66.2009.8.26.0000/50001 (994.09.005975-1/50001) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Ademir da Nobrega (e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1085 da lide, digam as partes, em 05 (cinco) dias, se têm provas a produzir em audiência ou fora dela, justificando-as. Em igual prazo, digam as partes se têm interesse na designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC. Int. - ADV NAYR TORRES DE MORAES OAB/SP 148468 - ADV ADAM MIRANDA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1010 retornem os autos ao arquivo. - ADV: DARISON SARAIVA VIANA (OAB 84000/SP), ADRIANA BITTENCOURT DE CAMPOS (OAB 149388/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP), CHARLOTTE ASSUF (OAB 70533/SP) Processo 000.02.183754-6 - Separação Consensual - R. J. V. B. S. da F. e outro - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOAO MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1005 20.dez.2000 e 10.992 de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655 de 1º de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002. Anoto que a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 - Declaração do ITMCD - Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 919 colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computando o seu valor ao tempo da doação”.Para a apuração dos valores dos bens deve ser aplicado o Enunciado nº 119, aprovado na Jornada de Direito Civil - CJF: “Enunciado 119 - Art. 2.004: para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 1058 Provimento CSM nº 833, de 08/01/2004 e Comunicado s/nº da Presidência do Tribunal de Justiça. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA FERNANDA CAVALCANTI SILVA (OAB 188543/SP), MARCOS AUGUSTO LIRA (OAB 32597/SP) Processo 000.01.075285-4 - Separação Consensual - A. J. da F. J. e outro - Fl. 129: defiro. Ap�