Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 5586 DECIDE-SE: Conhece-se dos embargos, eis que tempestivos. A embargante alega contradição do julgado, considerando os Sentença Processo Nº RTOrd-0010543-90.2018.5.15.0098 AUTOR SAULO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO JOAO LUIZ LUCIO DA SILVA(OAB: 300354/SP) ADVOGADO OTAVIO FERNANDO DE VASCONCELOS(OAB: 300491/SP) RÉU N. H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO CLAYTO

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1206 Com efeito, restou consignado no dispositivo do acórdão embargado o arbitramento do valor da condenação em R$ 15.000,00 e custas processuais em R$ 300,00, para os efeitos legais. Todavia, verifico do acórdão embargado que foi provido o recurso Vistos etc. ordinário do reclamante para condenar a embargante no pagamento do adicional de periculosidade, desde a adm

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região parte dispositiva da sentença, em relação à condenação das 7210 proferida nos autos. Reclamadas em custas processuais. Posto isso, utilizando-me da previsão do art. 897-A, §1º da CLT, SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS corrijo o erro material havido, para determinar que onde se lê: “Custas pelas Reclamadas, no importe de R$240,00, calculadas 1)RELATÓRIO sobr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 378 127 Maragogi, 09 de dezembro de 2010. André Guasti Motta Juiz de Direito ADV: SÉRGIO PORTO ESTEVES (OAB 16236/PE) - Processo 0000705-95.2009.8.02.0019 (019.09.000705-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Imobiliária Maragogi Ltda- REQUERIDO: Ocupantes do Lote de Terreno nº 05 (Q

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado ALEX MAURICIO PEREIRA Rodrigo Costa de Barros(OAB: 297434SPD) Gaspar Ezequiel Rodrigues Cleiton Aparecido de Jesus Borini(OAB: 346913SP) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de fls. 89/93: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 16.000,00, no importe de

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Custas pela parte reclamante, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00, no importe de R$160,00 , com isenção. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002516-98.2012.5.15.0011 RECLAMANTE JOYCE COSTA HENRIQUE Advogado Thiago Casonato Puertes(OAB: 326865SPD) RECLAMADO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Advogado Procuradoria do Estado de São Paulo(OAB: 20598

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 10.000,00, no importe de R$: 200,00. - Despacho Processo Nº RTSum-0001472-10.2013.5.15.0011 RECLAMANTE ROSA HELENA LACERDA Advogado Rodrigo Antônio Neves Batista(OAB: 220698SPD) RECLAMADO Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial Ltda. Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de fls. 145/151: JULGADO PROCEDENTE EM PART

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22896 Fundamentação HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. Não merece reparos o valor arbitrado a título de honorários periciais que representa razoável remuneração pelos serviços prestados pelo Auxiliar do Juízo. VOTO Conheço. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR Diz o Agravante que "prende-se a insurgência no sentido de que sejam reduzidos os honorários

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22906 Ementa Fundamentação HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. Não merece reparos o valor arbitrado a título de honorários periciais que representa razoável remuneração pelos serviços prestados pelo Auxiliar do Juízo. VOTO Conheço. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR Diz o Agravante que "prende-se a insurgência no sentido de que sejam reduzidos os hono

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 971 importância estimada que deve ser observada nos procedimentos de constrição de bens do devedor. No caso, o bloqueio dos bens foi feito cautelarmente para garantir o pagamento da condenação. Sobrevindo decisão judicial, cabe a adequação da constrição efetuada de maneira proporcional ao valor da condenação arbitrada a fim de resguardar os princípios da razoabi