180 resultados encontrados para o. vislumbro presentes todos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 VITIMA : MARLENE DE FATIMA GONCALVES LUCIANA FREIRE LEANDRO ARLINDA ALVES DE MEDEIROS ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA DESPACHO : O SENTENCIADO FABIO RODRIGUES BARBOSA IMPLEMENTOU O DIREITO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL NA DATA 19.01.2014. PORéM, Há NOTíCIAS NOS AUTOS QUE O SENTENCIADO RESPONDE POR OUTRO PROCESSO (FLS. RETRO) . SENDO ASSIM, OFICIE-SE A 14° VARA CRIMINAL (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 26390 GO - WANESSA CRISTINA BARRETO DE SOUSA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 21 DE JULHO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 16 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 14/15, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIA S, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOG ACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANH AMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLI CITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 CESSIDADE. GOIÂNIA, 21 DE OUTUBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVESJUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 247065-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIOMAR DAS CHAGAS MENDONCA VITIMA : THAYS CASTRO MELO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O CÁLCULO LIQUIDATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 5º , § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUÊNCIA, REM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 . 1O. COMPULSANDO OS AUTOS DEPREENDE-SE QUE O CASO DO REEDUCANDO SE ENQUADRA NO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 7º DO DECRETO, HAJA VIST A TER SIDO CONDENADO POR CRIMES IMPEDITIVOS E NãO IMPEDITIVOS DA COMUTAçãO. PARA FAZER JUS à COMUTAçãO DOS CRIMES NãO IMPEDITIVOS, DEVE, PORTANTO, TER CUMPRIDO AO MENOS 2/3 DA PENA REFERENTE AO C RIME IMPEDITIVO. NESSE CASO, OBSERV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 R, UMA VEZ QUE, NA PRIMEIRA O REEDUCANDO FOI JULGADO REPROVADO PE LA COMISSAO AVALIADORA. NA SEGUNDA AVALIACAO NAO CONSTA A ASSINAT URA DOS AVALIADORES RESPONSAVEIS. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA P ORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECU CAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 AQUI DE REPETICAO DE ATO. CUMPRA-SE O ANDAMENTO REGULAR DO FEITO . GOIANIA, 04/05/2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417686-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GEOGYNES GUSTAVO SANTANA ADV ACUS : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : PODER JUDICIARIODO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 ENTOS PENAIS JURISDICIONADOS A ESSA VEP ENCONTRAM-SE SUPERLOTADOS . ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 33 E INDEFIRO A TRANSFERêNCIA DA EXECUçãO DO SENTENCIADO PARA ESTE JUíZO. Dê-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO. COMUNIQUE-SE, VIA FAX, à COMARCA DE NAZáRIO-GO SOBRE ESTA DECISãO. APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 52410 GO - FELIPE DE CASTRO ABREU MEIRELLES LIM DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45727 GO - EDUARDO MENDONCA GONDIM 42744 GO - EDMAR AZEVEDO GONDIM JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAREM AS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ==========================================================