Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 523 Condominiais promovida por Parque Acanto contra Sabrina Maria da Silva, homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a desistência do presente feito, com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora sobre os direitos que a executada possui sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1106 autos, com as cautelas de praxe. Não há custas (art. 90, § 3º, do NCPC). P.R.I. - ADV: FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (OAB 326204/SP) Processo 1000952-04.2022.8.26.0062 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.F.B. - Vistos. Ante o teor da certidão cartoraria, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2762 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que os autores são beneficiários da justiça gratuita. P. I. - ADV: DEIWID AMARAL DA LUZ (OAB 95241/RS), CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR (OAB 332970

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 559 obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313). Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes, mormente em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo. Como se não bastasse, o CEJUSC desta Comarca não é dotado de equipe sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 501 Placa DJR5591, Chassi 9BWCA05X95T102361, cor Brata. Segundo o alegado e o contrato trazido aos autos, o requerido adquiriu o referido bem a ser pago em 48 prestações mensais e consecutivas no valor de R$ 517,34 cada uma. Acrescentou que o devedor alienou fiduciariamente o objeto supra referido em garantia de pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 818 extinto o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Não há custas em aberto. Após o trânsito em julgado devidamente certificado, expeça-se o necessário, e oportunamente arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1006163-85.2022.8.26.0073 - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 284 remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” II) Assentadas tais premissas, ante o recurso de apelação retro apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal (15 dias úteis). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1338 Processo 1013347-98.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Ante a circunstância da parte contrária não ter sido citada, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado a fl.65, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 476 comunicando o cumprimento da obrigação de fazer. Assim, e nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o autor INTIMADO para se manifestar no prazo de dez dias. - ADV: EDER DANIEL GARCIA DE SOUZA (OAB 432307/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1005864-56.2021.8.26.0037 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1292 para providenciar o pagamento do débito remanescente (R$.686,99), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. 4) Inerte, intime-se a parte exequente a apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo o que entender de direito, comprovando-se inclusive, o recolhimento das tax