Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3891 de Vara Federal, não poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual as causas em que forem parte instituição de previdência social e se referirem a benefícios de natureza pecuniária. Repise-se: processadas e julgadas. Note-se que o fato do pedido de pensão por morte decorrer de acidente de trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1438 lei e, em consequência, suspendo o cumprimento de título executivo judicial com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil de 2015. 2. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta e, feitas as necessárias anotações e comunicações, aguardese o cumprimento da transação, previsto para até d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4360 julgo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Em razão da preclusão lógica, dou esta decisão por transitada em julgado. Anote-se. Expeça-se o necessário e, após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALINE VANZELLA SANTOS (OAB 464573/SP) Processo 1001456-30.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3016 recebimento, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono da causa, a teor do art. 485, III do CPC. Escoados os prazos acima sem manifestação, conclusos para extinção - ADV: MARCOS ANTONIO MELO (OAB 136338/ SP) Processo 1001433-10.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1268 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) Processo 0002876-82.2016.8.26.0319 (processo principal 0009804-20.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1748 diligências do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Int. - ADV: LUCIANA MARIA DE CASTRO FERRUCCI (OAB 331071/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1500450-13.2022.8.26.0319 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3340 dosenvolvidos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto Lei 911/69, salientandose que o bem foi alienado em garantia conforme consta às fls. 03/04. Cite-se a(o) ré(u) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento e encargos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2952 caput, do Decreto Lei nº 911/1969. Expeça-se mandado, depositando a coisa nas mãos do(a) credor(a) fiduciário(a), por seu representante legal. Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (Decreto Lei 911/1969, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 58 ao feito documentos que atestem a propriedade ou qualquer outro direito real. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP) Processo 1003638-63.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2880 Processo 1003860-24.2021.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Giavarotti Coelho Alves - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 30/35: recebo como aditamento à inicial e acolho as alegações da autora vez que a legislação vigente, notadamen