Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1207 CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP) Processo 1008928-36.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wellington de Souza Gonçalves - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Diante da manifestação expressa inserta na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 34 a aplicação de medidas cautelares distintas da prisão previstas no art. 319 do CPP, incisos I, IV e V para evitar a prática de novas infrações penais e para assegurar a aplicação da lei, nos termos do art. 282, I, CPP. Em relação às medidas cautelares, considerando-se os fundamentos expostos nas deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3521 de coleta de grafismo, no fórum da comarca de Paraguaçu Paulista, ocasião em que a parte requerente deverá apresentar ao perito durante a coleta os documentos originais: RG, Título Eleitoral e CNH (se possuir). 1.1. Int.-se as partes, através de seus advogados (DJE) acerca da data designada para, quere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3280 ré, na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada do aviso de recebimento aos autos, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% (cinco por cento) do valor da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 203 meses e protesto do título. Se o caso, colha o Sr. Oficial de Justiça dados da situação empregatícia do(a) alimentante, tais como nome e endereço da empregadora ou a constatação de desempregado, solicitando-lhe a exibição da C.T.P.S.. Com a resposta, se positiva, oficie-se à empregadora para desconto e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 279 - Vistos. Fls. 5: Defiro. Anote-se. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por EMERSON DA SILVA, no qual pleiteia a liberação do veículo Fiat/Pálio, ano 1997, Placas CNZ 2882/SP, Chavantes, Chassi 9BD178226V338469, cor vermelha, apreendido em poder do réu OSNI DE FREITAS NETO E PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5680 Processo 1005227-63.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Supermercado Imperial de Mogi Mirim Ltda. - VISTOS: I A tutela de urgência, nos precisos termos do artigo 300 do novel Código de Processo Civil, tem cabida quando presentes a probabilidade do direito invocado e o peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1283 se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002131-29.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1121 filho maior D.F.F.B.P, nesta ação que move em face de C.P., o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC. B) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C.C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR proposta por V.F.R.P. em face de C.P. com resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1383 (páginas 3/4), aliado ao teor dos documentos de páginas 20/30, explicar e esclarecer melhor a legitimidade ad causam do segundo réu para figurar em litisconsórcio no polo passivo da ação; c) de acordo com o que advier da letra anterior, alterar/ instituir corretamente o polo passivo para incluir Felipe Gon�