Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2359 (Mensagem eletrônica do Serviço de Processamento do 11º Grupo de Câmaras de Direito Privado do E. TJSP comunicando a decisão proferida pelo relator Desembargador ROBERTO MAC CRACKEN no Agravo de instrumento nº 210420580.2022.8.26.0000, que negou a liminar contra a decisão deste juízo a fls. 36): Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3322 Processo 1001473-53.2022.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Os embargos comportam acolhimento. Com efeito, há evidente contradição no dispositivo da sentença ao julgar procedente a demanda e deixar de condenar o requerido ao pagamento de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3606 0/1 São Paulo 35ª Câmara de Direito Privado, relator Desembargador JOSÉ MALERBI, j. 25.8.2008, v.u. acórdão registrado sob o nº 01898866). 2. Nesse passo, consoante o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, considerando que a parte autora se apresenta como empresário e afim de avaliar o estado de misera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1749 explicações e incluindo na cobrança taxas de tudo o quanto é tipo. Exemplo disso é a cobrança de juros de mora (comissão de permanência) em porcentagem de cheque especial, em total contrariedade à limitação estabelecida por entendimento sumulado pelo próprio E. Superior Tribunal de Justiça, pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 603 Barbosa da Silva Oliveira e Araci Barbosa Martins da Silva sobre o imóvel descrito e caracterizado no Memorial Descritivo e Levantamento Planimétrico de fls. 100/103, composto por duas glebas, consignando-se que se trata de área desmembrada do imóvel de maior área objeto da matrícula n°. 1068 do Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1151 que, encerrando a fase de conhecimento e iniciando-se a fase de execução, consolidando documentos em título executivo, tal somente pode se dar por meio de sentença. Assim dispõe o artigo 701 do CPC/15: “§ 2o Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1361 PURGAÇÃO DA MORA, OS AUTOS SÃO REMETIDOS AO CONTADOR PARA CALCULO DO DEBITO EXISTENTE, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 4. DO ART. 3. DO MULTICITADO DECRETO-LEI’. (REsp 111227 RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/1998, DJ 13/04/1998, p. 116). No ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2662 reversível, e na hipótese de eventual improcedência da ação, os descontos poderão ser realizados. Assim, nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência a fim de determinar que a requerida suspenda as cobranças junto ao benefício previdenciário da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3889 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso a parte ré não seja localizada nos endereços constantes dos autos, desde já fica determinada e mesmo deferida a realização de pesquisas on line para obtenção do nº de CPF e de endereços da parte, valendo-se dos sistemas InfoJud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3308 protesto deste pronunciamento judicial, com fundamento no artigo 528, §§ 1º e 3º, do CPC, uma vez que decorreu o prazo legal sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação alimentar. Ante o exposto, determino o PROTESTO deste pronunciamento