Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 580 Esta é a corrente majoritária neste E. TJSP, bem como é o posicionamento reiterado do C. STJ, conforme se vê a seguir: Nas ações regressivas, propostas pela seguradora contra o causador do dano, os juros de mora devem fluir a partir do efetivo desembolso da indenização securitária paga e não da citação. (STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1268 até o limite do cálculo a ser apresentado, ficando autorizada a reiteração pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado 2889/2021 da Corregedoria Geral de Justiça. Transcorrido o prazo necessário à consulta e sendo infrutífero ou irrisório (inferior a R$ 100,00) o bloqueio, libere-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3578 incluir, podendo interessado enviar diretamente certidão, cuja expedição não depende de despacho. No mais, oportunamente, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição. P. R. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 944 requeridos falecidos Carlos Ramires (certidão de óbito às fls. 323) e Celso Ferreira da Silva (devendo apresentar a certidão de óbito), compete à parte interessada comprovar a existência de eventualinventário em nome destes falecidos e eventual nomeação de inventariante (a ser comprovada pelajuntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1013 156/157, com o qual anuiu a parte autora (fls. 159/160), julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao EADJ, por e-mail para a implantação do benefício. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo Portal Eletrônico. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 221 Processo 0003443-82.2013.8.26.0040 (004.02.0130.003443) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Carlos Menin Biffi - Vistos. Fls. 73: Defiro a assistência judiciária requerida. Anote-se. A carta de sentença, cuja expedição foi requerida em fls. 71, já foi expedida nestes autos às fls. 56. Os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 685 movida por Carlos Robson Gonçalves Dias em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA. Transite-se em julgado nesta data. Expeça-se alvará, caso se trate de pagamento pela Justiça Federal. Expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após a juntada do “formulário eletrônico - MLE” pela parte cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 729 241287/SP) Processo 1002042-65.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.F.S. - Sobre a certidão da Oficial de Justiça de p. 45, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 346332/SP) Processo 1002189-62.2020.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 91 Maria Angelica Borguezan Nunes - Shirley Oliveira dos Santos Comércio de Móveis Me (“Art & Medida”) - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3079 FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1007075-41.2013.8.26.0609 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - Evilásio Cavalcante de Farias - - Marbor Locadora Ltda - - Efrata Transportes e Locação de Ve