96 resultados encontrados para oab. p. i.c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3742 autora quando a certidão negativa do sr. Oficial de justiça em fls.26, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP) Processo 1001393-28.2017.8.26.0654 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderson da Fonseca Pereira - Manuella Santana Fonseca - Fazenda Pública do Esta
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2319 Processo 1000864-15.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente, nos termos do despacho de fls. 94, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006325-65.2017
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2416 1% ao mês a partir da data do fato (Art. 398, CC e Súmula 54 STJ). Sucumbente a parte ré, arcará, de forma solidária, com as despesas processuais e honorários advocatícios correspondente a 10% do valor da condenação, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço. P. I.C. - ADV: AND
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2426 indicado às fls. 23, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, bem como, caso deseje a expedição do Formal de Partilha por este cartório, deverá efetuar o recolhimento das custas para impressão (código 201-0) de cópias das peças principais do processo, devendo indicar as fls que devem ser
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1611 legais e jurídicos efeitos, nos termos do Art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à empregadora do requerido, para que promova os descontos de pensão alimentícia em folha de pagamento, zelando a parte pelo encaminhamento. Isento de taxas e custas processuais em razão da justiça
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1998 considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, para o fim de declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel usucapiendo, adotando-se as medidas, limites e confrontações descritas no laudo pericial elaborado pel
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2319 Processo 1000864-15.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte requerente, nos termos do despacho de fls. 94, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006325-65.2017
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2462 Adequação é a utilização do meio processual cabível para o caso concreto. Necessidade é a utilização do Poder Judiciário como a única forma de se chegar à pretensão desejada. Neste caso, a exequente carece da ação, uma vez que as visitas concedidas judicialmente consistem em direito de a menor te
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1545 honorários, tendo em vista o caráter assistencial da demanda. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB 26250/PB), JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB 26712/PB) Processo 1002340-20.2019.8.26.0361 - Inventário - Inve
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2064 Processo 1008620-41.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - A.P.B. - L.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido desta ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Sucumbente a parte autora, arcará com as despesas processuais e honorários advocatícios correspond