Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 15 44 - V. 1.A alimentante foi citada para, em três(03) dias, efetuar o pagamento de seu débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade em fazê-lo, sob pena de prisão. Justificou-se, alegando que efetuou integralmente o pagamento das pensões alimentícias mencionadas na inicial, conforme comprovantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 8 236.01.2011.003226-8/000000-000 - nº ordem 266/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DO CARMO PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25/38: Manifeste-se, em 10 dias, sobre a contestação/ documentos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV DARIO Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 12 236.01.2008.005359-8/000000-000 - nº ordem 934/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSE CARLOS DA SILVA - Sentença nº 1263/2009 registrada em 15/09/2009 no livro nº 224 às Fls. 224: VISTOS. Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 12 a partir da citação. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP 238978 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 11 da Medida Provisória nº 1.963, em 30/03/00, é possível a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, ex vi do disposto no art. 5º daquele diploma legal: Art. 5º. Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 11 elementos apresentados são suficientes para a análise imediata da medida, buscando sempre a celeridade processual e a mais adequada e justa solução. No mais, cite-se com as advertências legais.Int.Ib.d.s. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/ SP 131351 236.01.2011.004434-0/000000-000 - nº ordem 1036/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 12 236.01.2006.003686-7/000000-000 - nº ordem 822/2006 - Indenização (Ordinária) - LUCINÉIA PEREIRA LIMA SAEZ X CENTRAL DAS MÁQUINAS - FABRÍCIO ANTONIO MORENO - ME - Fls. 193 - Vistos Arquivem-se.Int. Ib. d.s. - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 - ADV LUCIMARA GAMA SANTANNA OAB/SP 219858 236.01.2006.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 17 A preliminar alegada com relação à ilegitimidade ativa não deve ser acolhida. O artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública não se aplica aos direitos individuais homogêneos, mas apenas às demandas instauradas em defesa de interesses difusos e coletivos. Ademais, os autores da presente ação encontram-se domic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 6 X ADOLFO COSIN E OUTROS - Fls. 292/293 - Sentença nº 66/2010 registrada em 12/01/2010 no livro nº 228 às Fls. 262/263: Vistos. ... Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos conta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando constituída a servidão de passagem sobre a parcela do imóvel descrita no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 10 feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. As preliminares alegadas em sede de contestação devem ser afastadas. De acordo com a Súmula nº 299 do STJ é possível a propositura de ação monitória aparelhada com cheque prescrito. Da mesma forma, bast