Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1880 todavia será parcial, porque fixada, a indenização moral, em patamar significativamente inferior ao pleiteado na inicial, e porque indevida, por falta de prova, a reparação material (certidão de débito no valor de R$ 5,00) pretendida. É como se decide. ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PARCIALMENTE PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 2059 602.01.2007.029708-7/000000-000 - nº ordem 1400/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO REAL S/A X JULIANA MARILIA DA COSTA - VISTOS. BANCO ABN AMRO REAL S/A ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de JULIANA MARÍLIA DA COSTA, com fundamento no Decreto-lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1883 capítulos II e IV do CPC. Sucumbente, arcará a embargante com o pagamento das custas e despesas processuais mais a verba honorária de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito (principal corrigido + juros), na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2211 convênio PGE/OAB. P.R.I.C. Sorocaba, 16 de dezembro de 2010 MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito R. Despacho de fls 49: 1. Corrija-se, no sistema, o nome do requerido, Banco Bradesco S/A. 2. Sentença, em separado, em 07(sete) laudas. Int. Sorocaba, 16/12/10. - ADV MÁRCIA REGINA DE MORAES OAB/SP 190720 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1782 26.04.01; nº 199.196-4/6, 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Ariovaldo Santini Teodoro - 20.06.06; nº 131.266-4 Campinas - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Paulo Hungria. Não bastasse isso, força convir, por fim, ter sido o imóvel arrematado em favor do condomínio, como se infere pelos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 2057 ordem de 15% (quinze por cento) do valor total da condenação (vale dizer, até a data da publicação desta sentença), bem como com honorários periciais fixados no equivalente a 1 (um) salário mínimo, ficando isenta, a autarquia, do pagamento de custas processuais, em razão do disposto na Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1714 condômino exigir a divisão da coisa comum e, quando a coisa for indivisível, deve ser vendida e o preço, repartido, segundo a força de cada quinhão. Não se subordina, a pretensão do condômino, como se vê, quer à concordância de outro condômino, quer à conveniência, à oportunidade ou à existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 2209 havendo dois ou mais locatários, perfeitamente possível o ajuizamento da ação de despejo apenas em relação a um deles (artigo 2º da Lei nº 8.245/91). Em outras palavras, o locador pode despejar todos os inquilinos, demandando apenas contra um deles (TJSP, AC nº 990.09.345728-8, 27ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2326 FREITAS PONTALTI X MAVA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Folhas 10:- MÁRCIO TULIO RUIZ MORATA opôs EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA em desfavor de TIAGO FREITAS PONTALTI, alegando, em síntese, que a presente ação DECLARATÓRIA foi proposta no domicílio do autor (comarca de Sorocaba), mas tratando-se de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2887 SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 602.01.2007.028676-7/000000-000 - nº ordem 1311/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Ressarcimento de Seguro Obrigatório - GIVANILDO JANUÁRIO GOMES X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência da certidão da serventia datada de 16/10/1