93 resultados encontrados para oab. pri. int. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 13 recolhida a guia para o FEDTJ cód. 130.9, expeçam-se os necessários, inclusive alvarás se o caso de bens móveis ou valores depositados em nome do(a) falecido(a), bem como a taxa para autenticação de cópias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Ib.ds. - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 236.01.2011.0
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 10 Provida (Apelação 7258850800, Relator Matheus Fontes, Comarca São Paulo, órgão julgador 22º. Câmara de Direito Privado, 20/01/2009)” Suplantada essa fase, devemos analisar o valor da indenização. A indenização por dano moral possui uma dupla finalidade. De um lado, busca confortar a vítima de um ato