Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 7 de trabalho, idade avançada , nível de qualificação etc. , a incapacidade parcial deve ser equiparada à incapacidade total para efeito de concessão de aposentadoria por invalidez. Apelação provida em parte. (TRF4, AC 95.04.34997-8, Sexta Turma, Relator do Acórdão Carlos Sobrinho, DJ 28/10/1998) De outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 14 no sentido de que o requerente sempre trabalhou na roça. Além disso, o requerente conta com mais de 65 anos de idade e a prova oral colhida também confirmou que ela sempre exerceu atividade rural. Sendo assim, preenchido o requisito da idade e comprovado o efetivo exercício da atividade rural, por meio de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 11 autos. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. PRI. Int. Ib. - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 236.01.2011.004699-5/000000-000 - nº ordem 1070/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - A. V. C. X RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 5 julgando extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV CARLOS RODRIGO DOS SANTOS OAB/SP 245610 236.01.2010.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 15 as presentes e futuras gerações. Enquanto que, a empresa concessionária em tela, a de fiscalizar esta área, não só visando a proteção da mesma, mas sim a garantia de que não haverá nenhum prejuízo a sua atividade, gerando qualidade de energia e sempre buscando a não degradação ambiental. Quanto aos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 13 X MARTINA RODE DE CAMPOS - Fls. 33/34: Manifeste-se o autor sobre o detalhamento realizado. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 236.01.2011.002454-7/000000-000 - nº ordem 190/2011 - (apensado ao processo 236.01.2005.003393-0/000000-000 nº ordem 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 13 236.01.2009.009571-4/000001-000 - nº ordem 1804/2009 - Possessórias em geral - Execução de Sentença - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTROS X LUCIMARA DA SILVA PRADO - VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 15 DE LOURDES LOURENÇO ROTA X SIDNEI FERREIRA - Fls. 18 - VISTOS. Trata-se de Alvará Judicial proposto por EVA DE LOURDES LOURENÇO ROTA em face de SIDNEI FERREIRA. O autor pretende, neste alvará, a transferência do veículo mencionado na inicial, uma vez que alega ter realizado um negócio com um terceiro e como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 8 autos. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. PRI. Int. Ib. - ADV DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI OAB/SP 133872 - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058 236.01.2009.006695-9/000000-000 - nº ordem 1327/2009 - Consignatória (em geral) - DANIEL CRISPIM X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 9 236.01.2010.002030-2/000000-000 - nº ordem 1359/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - EDIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/S