Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 431 do V.Acórdão de fls.178/185 (parte dispositiva - “Negaram provimento ao recurso para manutenção da r. Sentença proferida pelos seus próprios fundamentos. V.U”.).Int.Itapira, 19 de julho de 2016. - ADV: CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB 181774/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ DE DIREITO PEDRO RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 588 FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1130798-38.2014.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Sanrio Electronicos Indústria e Comércio Ltda ME - - Francisco Luiz da Silva - - Odair Aparecido Cane - BANCO SAFRA S/A - ARLES DENAPOLI - Vistos.Fls.965: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3062 entre C. X. S e o de cujus A. P. S no período compreendido entre os anos de 1950 e 2013.Não há custas a solver ou honorários a fixar ante a ausência de litigiosidade.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3057 substituída a pena corporal por duas penas de prestação pecuniária, no importe de 2 (dois) salários mínimos cada uma, a serem destinado ao Fundo Municipal que atue na área de assistência à Infância e Juventude. O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, até mesmo em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2017 Processo 0002390-90.2014.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Econômica - C.R.C.L. e outro - Decisão - Interlocutória - ADV: MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE (OAB 253366/SP) Processo 0002390-90.2014.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Ordem Econômica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1864 fechado, DUAS VEZES, na forma do artigo 69, do Código PenalOportunamente, lance-se o nome do réu ao rol dos culpados. Aplicando-se a regra contida no art. 69 do Código Penal, as penas serão somadas e totalizarão trinta e oito anos de reclusão, em regime inicial fechado.Concedo ao réu o direito de apelar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2455 Defensoria Pública/OAB.P. R. I. C. Suzano, 17 de janeiro de 2011. (a.)MARCELO ASSIZ RICCI - Juiz de Direito DR. MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM OAB/SP 215.398 e dra. MARIA JOSÉ CINTA OAB/SP 103.488. Proc. 1205/2010 A Justiça Pública x ADINE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fica a defensora do réu, intimada que foi exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 395 consensual do pedido.Por final, arbitro os honorários advocaticios da patrona da autora, para fins de convênio em R$377,85, expedindo-se a necessária certidão à OAB.P. R. I. C e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. NOTAS DO CARTÓRIO: 1) Retirar a certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 30 do TJ/SP, desde a data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% (um por cento), estes contados da data da citação. Ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 54 Processo 0001686-62.2014.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.C.N. - - R.R.C.N. - - L.C.S. J.R.S.M. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido de ALIMENTOS para condenar o requerido no pagamento da pensão alimentícia mensal aos autores, no montante equivalente a 30%(trinta por