Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2263 origem não mencionou o outro TRCT por não ter restado comprovado o pagamento relativo aos 30 dias de recesso escolar. SAMUEL HUGO LIMA Assim, não há que se falar em vícios no julgado. Des. Relator Por fim, friso que é cediço o entendimento de que o Juízo não está obrigado a discorrer sobre todas as teses ou artigos apontados pelas partes, mas, tão somen

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2021. ADVOGADO GILBERTO GONCALVES DE

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7390 Critérios de apuração conforme o título executivo. No silêncio, PODER JUDICIÁRIO observem-se os seguintes: JUSTIÇA DO a) Responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda e contribuições sociais como os detalhamentos correlatos, conforme o verbete 368, itens II e III da Súmula do TST. Juros não se tributam INTIMAÇÃO (TST, SBDI, OJ, 400). Fica V. S

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 447 OBCAMP EDUCACAO LTDA RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA - EPP RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) OBCAMP RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 DECISÃO 5978 TRW Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para q

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 464 SISTEMA EDUCACIONAL RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) OBCAMP EDUCACAO LTDA RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA - EPP RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) OBCAMP

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6541 Aguarde-se a audiência, ocasião em que o reclamante deverá Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1896e comparecer para fins de ratificação do acordo noticiado. proferido nos autos. CAMPINAS/SP, 07 de março de 2022 DESPACHO VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Ciência às partes acerca dos dados de acesso da audiência

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAMPINAS/SP, 19 de janeiro de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 481 ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) SISTEMA EDUCACIONAL RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) OBCAMP EDUCACAO LTDA RODR

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO DE SOUZA COELHO(OAB: 165045/SP) ATMO EDUCACIONAL EIRELI - EPP RODRIGO

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO DE ABREU GONZALES(OAB: 186288/