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obediencia ao codigo - Página 5

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1.023 resultados encontrados para obediencia ao codigo - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/06/2016 - Pág. 1016 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 , AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESEN TANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GAR ANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUS

TJGO 19/01/2015 - Pág. 969 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AUTOS N. 2014.0430.0990 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO OS R EQUERIMENTOS DEFENSIVOS FORMULADOS AS FLS. 120/121 E, EM CONSEQUE NCIA, DETERMINO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO. CUMPRA-SE

TJGO 02/02/2015 - Pág. 1117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT ICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 61944-09.2009.8.09.0051 ( 200900619443 ) 148 FLAGRANTE/INQUERITO REGINALDO MARCIANO BRITO COLETIVIDADE 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 32520 GO - ALEX JOSE

TJGO 11/02/2015 - Pág. 1170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PROTOCOLO: 201.002.011.730 ACUSADO: THIAGO XAVIER DE OLIVEIRA TEN DO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.198, INTIME-SE O ACUSADO THIAGO XAVI ER DE OLIVEIR A, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTAA) DIAS, DO TEOR DA SENTENCA PROLATADA AS FLS.174/183. GOIANIA, 06 DE FEVERE IRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO --------------------------------------------------------

TJGO 05/06/2017 - Pág. 500 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO : 444649-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MPG ACUSADO : JAM ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS N 2014.0444.6499 SENTENCIADO: JOZENY ALVES MAGALHAES (GUIA DEFINITIVA EXPEDIDA AS FLS. 348/349) DESPACHO REMETA-SE A GUIA PA RA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS AO

TJGO 01/12/2017 - Pág. 171 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIG NO O DIA 12/12/2017, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VIT IMA, INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.2-C), E , TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO WENDEL GIOVANNI MOTA DA SI LVA. REGISTRE-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESM

TJGO 18/12/2018 - Pág. 429 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS CO M RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 274942-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO FERREIRA GOMES VITIMA : DARCIO JULIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0274.9422 DENUNCIADO: DIEGO FERREIRA GOMES DECISAO TRATA-SE DE ACA

TJGO 10/02/2015 - Pág. 902 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 660-06.2015.8.09.0175 : 8 : ACAO PENAL : CAIO CESAR MENDES DA SILVA ALAIR CARVALHO OLIVEIRA RAFAEL SANTOS ANDRADE GUSTAVO SILVA AGUIAR VITIMA : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2015.0000.6607 ACUSADO

TJGO 15/10/2014 - Pág. 745 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II RAZ DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 DA SILVA...". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 253686-66.2014.8.09.0175 928 ACAO PENAL JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA JESSICA ABREU RAFAELA IAGO SILVA ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26/11/14, àS 15:00 HORAS PARA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA ADMONITóRIA (REGIME ABERTO) COM O SENTENCIADO JOVANE TEIXEIR

TJGO 07/08/2017 - Pág. 601 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 100762-65.2017.8.09.0175 : 526 : FLAGRANTE/INQUERITO : KAREN LARA DE SOUZA ANDRADE JOSE RODRIGUES ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.007.627 AC

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