CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4000 ADV: OBERTO FRANCISCO DA SILVA (OAB 23435/BA) - Processo 0518650-35.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Edvaldo de Jesus Cerqueira Júnior - Julgamento - CRM - Procedência em Parte JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MARIO DANTAS LUBAMBO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA DA VEIGA PESSOA BARRETTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4778 QUERELADO: ANDRE SILVA DE SANTANA Advogado(s): DESPACHO Recebidos e examinados os autos nesta data. Intime-se o querelante para juntar comprovação idônea de hipossuficiência financeira ou recolher as custas devidas no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Publiq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2779 Advogado: Raidalva Alves Simoes De Freitas (OAB:BA13386) Advogado: Jeferson Da Cruz Lima (OAB:BA61083) Autor: P. F. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Acusado: E. B. D. A. Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Acusado: E. V. S. S. Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Advogado: Bruno Mendes Amaral (OAB:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 971 II – Fundamentos Analisando o requerimento formulado pela autora na exordial, assim como os documentos acostados nestes autos, percebe-se a veracidade dos fatos alegados. Compulsando os presentes autos, constata-se que a prova de propriedade do bem plea requerente (Id.16464817), bem como denota-se, ante a inércia da autoridade policial, que já foram concluídas as

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2578 Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: [email protected] ________________________________________ DESPACHO ________________________________________ Processo n. 0003255-27.2016.8.05.0248 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Parte Autora: Ministério Público do Estado da

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1997 da intimação da vítima. Nada mais havendo, vai o presente assinado e encerrado. Eu, Carla Silva de Oliveira, servidora, o digitei e assino. MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA SENTENÇA 0004560-80.2015.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4053 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2411 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n. 8001791-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: POLICIA FEDERAL e outros Advogado(s): REU: Em segredo de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2047 Advogado: Poliane Franca Gomes (OAB:BA55038) Advogado: Adao Rodrigues Dos Santos Junior (OAB:BA43214) Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Advogado: Raidalva Alves Simoes De Freitas (OAB:BA13386) Advogado: Jeferson Da Cruz Lima (OAB:BA61083) Autor: P. F. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Acusado: E. B.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2407 Autor: P. F. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Acusado: E. B. D. A. Advogado: Bruno Macedo De Souza (OAB:BA29527) Acusado: E. V. S. S. Advogado: Bruno Mendes Amaral (OAB:MG148675) Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Acusado: A. F. F. N. D. S. Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617) Acusado: L. C. M. S.