207 resultados encontrados para oberto francisco da silva - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4054 Advogado: Paulo Sergio Meneses De Jesus (OAB:BA30811) Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:BA26013) Reu: Jeferson Jesus Carvalho Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435) Advogado: Patricia Loureiro Rigaud (OAB:BA59882) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Advogado: Lauan F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1175 V- Parecer Ministerial opinando pela denegação da ordem. VI- Ordem denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus tombados sob n° 8039959-55.2022.8.05.0000, impetrado pela DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, em favor de MARCOS VINÍCIUS CONCEIÇÃO SANTOS, apontando como Autoridade Coatora o MM. Juiz de Direito da 12ª VARA CRIMINAL DA C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1602 201, § 2º, do CPP, determino que o MM. Juízo da Vara Criminal da comarca de Sapeaçu/BA, certifique se foi realizada a intimação pessoal das vítimas acerca do teor da sentença constante no ID 28999253, e, em caso negativo, que proceda as referidas intimações, a fim de que seja regularizada a situação processual do presente feito. II- Ademais, consigna a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6101 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 665 Reu: Sul America Companhia De Seguros Gerais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: 8000011-74.2019.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2003 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2033 Flagranteado: Elvis Silva Dos Santos Advogado: Fernanda Dos Santos Batista Santana (OAB:BA74387) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8181673-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2019 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1857 Advogado: Tilson Ribeiro Santana (OAB:BA2768) Advogado: Oberto Francisco Da Silva (OAB:BA23435) Advogado: Fernanda Souza Cardoso (OAB:BA39711) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Advogado: Gabriel De Menezes Rezende (OAB:BA44891) Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104) Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Autor: P. F. Terceiro Interes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2007 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001791-78.2022.8.05.0001 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: E. S. D. J. Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Advogado: Andre Luis Do Nascime