Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ADA, IMUTAVEL NESTA VIA, AFIGURA-SE ESCORREITA; V - RECURSO ESPEC IAL IMPROVIDO. (RESP 1200850/SP, REL. MINISTRO MASSAMI UYEDA, TER CEIRA TURMA, JULGADO EM 04/11/2010, DJE 22/11/2010). AGRAVO REGIM ENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NAO CONFIGURADO. PRINCIPIO DO LIVRE CON

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG EXECUTADO : PAULINO PACELLI DE SIQUEIRA ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : DESPACHO I NTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 20 DE FEVERE

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 375203-28.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : FAUSTO MESSIAS DOS SANTOS EMBARGADO : UNICRED CENTRO BRASILEIRA ADV EMBGTE : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES ADV EMBGDO : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201403752030 DESPACHO INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE OS TRIBUNAIS PATRIOS, EM ESPECIAL O

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERIDA/EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZõ ES, PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS; NR. PROTOCOLO : 319900-32.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO : JOAQUIM FRANCISCO GOMES ADV EXEQTE : 33722 GO - NELSON PILLA FILHO DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR AS CUSTAS PAGAS, REFERENTES AOS

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 1. A DECLARACAO DE POBREZA, OBJETO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA GRATUITA, IMPLICA PRESUNCAO RELATIVA QUE PODE SER AFASTADA SE O MAGISTRADO ENTENDER QUE HA FUNDADAS RAZOES PARA CRER QUE O R EQUERENTE NAO SE ENCONTRA NO ESTADO DE MISERABILIDADE DECLARADO. 2. E INVIAVEL O CONHECIMENTO DE RECURSO ESPECIAL QUANDO A ANALISE DA CONTROVERSIA DEMANDA O REEXAME DE ELEME

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ME DE ELEMENTOS FATICO-PROBATORIOS PRESENTES NOS AUTOS, A TEOR DO OBICE DA SUMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ; AGRG NO AG 957.761, REL. MINISTRO JO AO OTAVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 25.03.2008, DJ 05. 05.2008) ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE O MAGISTRADO PODE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDADE A FIM DE SUBSID IAR O DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA . 3. A PRETE NSAO DE QUE SEJA AVALIADA POR ESTA CORTE A CONDICAO ECONOMICA DO REQUERENTE EXIGIRIA REEXAME DE PROVAS, O QUE E VEDADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, EM FACE DO OBICE DA SUMULA 7

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ELATIVA , ADMITINDO, PORTANTO, PROVA EM CONTRARIO. 2. ALEM DISSO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE O MAGISTRADO PODE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDADE A FIM DE SUBSID IAR O DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA . 3. A PRETE NSAO DE QUE SEJA AVALIADA POR ESTA CORTE A CONDICAO ECONOMICA DO REQUERENTE EXIGIRIA REEXAME DE PROVAS, O QUE E

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ELATIVA , ADMITINDO, PORTANTO, PROVA EM CONTRARIO. 2. ALEM DISSO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE O MAGISTRADO PODE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDADE A FIM DE SUBSID IAR O DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA . 3. A PRETE NSAO DE QUE SEJA AVALIADA POR ESTA CORTE A CONDICAO ECONOMICA DO REQUERENTE EXIGIRIA REEXAME DE PROVAS, O QUE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ERESSADA. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE D OS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2 147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO : 169537-78.2001.8.09.0051 ( 200101695378 ) AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO EXECUTADO : DEUSAMAR BORGES CARDOSO ADV EXEQTE : 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO DES